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sexta-feira, 11 de abril de 2014

G-Bissau prepara eleições dois anos após ação militar

Em 2012, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental advertiam para que a junta militar que tomou o poder em Guiné-Bissau recompusesse a ordem institucional.


No início do mês, o Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiu uma declaração sobre a atual situação da Guiné-Bissau, que se prepara para a realização de eleições presidenciais e legislativas, previstas para o domingo (13). Dois anos após um golpe que impediu a tomada de posse pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de uma série de adiamentos e crises, o país caminha para uma nova votação, com a participação de organizações regionais e internacionais.

Em 2012, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental advertiam para que a junta militar que tomou o poder em Guiné-Bissau recompusesse a ordem institucional.

De acordo com críticos do processo, as eleições presidenciais e legislativas não ocorrerão devido a um firme consenso nacional, "mas porque o país está à beira da falência, e a comunidade internacional, menos dividida do que estava à época do golpe, aplicou uma forte pressão," diz um relatório da organização International Crisis Group (que analisa crises internacionais), divulgado pelo portal All Africa, nesta terça-feira (8).

"O voto é apenas o primeiro estágio em uma transição e os problemas básicos que prejudicam o progresso neste pequeno país do ocidente africano persistem. As eleições, sem dúvida, apresentam uma ameaça a interesses importantes e à estabilidade," continua o documento.

Na passada quinta-feira (3), o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos informou ao Conselho de Segurança que a Guiné-Bissau terminava o processo de registro eleitoral e reconhecia o caminho trilhado pelo país para a organização das eleições, com a contribuição da Comunidade Económica dos Estados do Oeste Africano (Ecowas, na sigla em inglês), da Nigéria, Timor-Leste e de doadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), principalmente da União Europeia (UE).

As atividades do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Construção da Paz em Guiné-Bissau também foram ressaltadas durante a reunião do Conselho de Segurança devido aos episódios de violência política e de intimidação.

Uma acção militar foi conduzida em 2012, às vésperas das eleições presidenciais, cujos candidatos principais eram Carlos Gomes Júnior, então primeiro-ministro pelo PAIGC, da esquerda marxista, e Kumba Ialá, do Partido pela Renovação Social (PRS), de centro-esquerda. Os candidatos e o presidente incumbente - que ficou no cargo após a morte do presidente oficial, pouco antes - foram detidos pelo Conselho Militar, que passou a governar o país.

Logo depois, um Conselho Nacional de Transição foi estabelecido, após os envolvidos na ação terem afirmado como motivação o pedido da administração civil à vizinha Angola para a reforma do setor militar.

Após a aplicação de sanções internacionais, um acordo foi assinado para que o candidato que estava em terceiro lugar nas intenções de votos, Manuel Serifo Nhamadjo, presidente da Assembleia Nacional, assumisse o cargo de presidente interinamente. As eleições foram adiadas e abortadas sucessivamente por dois anos.

(Andre Kosters/EPA)


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