Quarta Cimeira União Europeia – África

Na sequência das Cimeiras anteriores no Cairo, em Lisboa e em Trípoli, a Cimeira União Europeia-África terá lugar em Bruxelas nos dias 2 e 3 de Abril, sob o tema “Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz”.

O engajamento comum entre a África e a União Europeia é de desenvolver os recursos humanos através da educação e da formação, criar novos incentivos ao investimento e em encontrar formas de promover um crescimento que crie emprego, em especial para os jovens. Alem disso, África e a União Europeia continuam/fazem esforços conjuntos pela paz e pela segurança, essenciais para a prosperidade e o crescimento nos 2 continentes.

A cimeira vertera sobre a melhor abordagem para aprofundar a cooperação no âmbito das três áreas estratégicas no seu tema, a saber, as pessoas, a prosperidade e a paz.

- As pessoas estão no centro da parceria UE-África. Os dirigentes deverão debater a forma de promover o capital humano através da educação e da formação, incluindo as mulheres e os jovens, proporcionando-lhes competências e conhecimentos para estarem melhor qualificados para o mercado de trabalho. A Cimeira poderá igualmente abordar questões como a mobilidade e a luta contra o tráfico de seres humanos.

- A prosperidade é também fundamental para os dois continentes. Tanto a África como a Europa necessitam de um crescimento sustentável e inclusivo para assegurar o seu desenvolvimento socioeconómico e consolidar a recuperação da crise económica e financeira.

- Os dirigentes debaterão a forma de criar incentivos adicionais ao investimento e encontrar formas de estimular um crescimento que criará emprego, em especial, para os jovens, desbloqueando o seu potencial produtivo e empresarial. A promoção do desenvolvimento agrícola poderá também fazer parte dos temas debatidos na cimeira.

- A paz é uma condição prévia para o desenvolvimento humano e para a segurança das pessoas. A cooperação neste domínio entre os dois continentes tem mostrado até à data resultados significativos em determinadas regiões – o Corno de África e o Sahel, por exemplo – e a Cimeira abordará formas de reforçar o apoio da UE às capacidades africanas para gerir a segurança no continente.

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy afirmou: “A África e a União Europeia vão reunir-se para abordar os desafios que se colocam a ambos os continentes ou que se colocam à escala global. O tema escolhido para esta cimeira procura responder às preocupações quotidianas dos nossos cidadãos: a sua segurança, as suas perspectivas de trabalho e o seu futuro pessoal e familiar. Tenho uma grande esperança que a cimeira possa consolidar a nossa parceria e melhorar as expectativas das nossas populações “

A cimeira constituirá igualmente uma oportunidade para fazer o balanço da cooperação em curso e projetar a cooperação futura nos vários domínios abrangidos pela Estratégia Conjunta África-UE e analisar formas de possibilitar uma implementação mais eficaz e simplificada. Importantes questões globais como as alterações climáticas e os quadros de desenvolvimento pós-2015 poderão igualmente ser debatidas. Espera-se que a cimeira adote uma declaração política que abrangerá todos os assuntos relacionados com as relações UEÁfrica.

Deverá adotar igualmente um documento de execução que modelará a cooperação continental para os próximos três anos no âmbito da Estratégia Conjunta África-UE. Poderá igualmente aprovar outros documentos considerados pertinentes.

Antes da cimeira alguns eventos e debates no âmbito do Fórum Empresarial África-UE, da Cimeira Parlamentar Pan-Africana – Europeia, da Cimeira da Juventude África-Europa, do Fórum da Sociedade Civil África-EU, associando vários intervenientes europeus e africanos na reflexão sobre as relações UE-África conduziram a recomendações a serem apresentadas aos Chefes de Estado e de Governo durante a cimeira.