Diante dos participantes da reunião especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta segunda-feira (09), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que uma nova agenda de desenvolvimento baseada nos direitos humanos e no Estado de Direito é a base mais sólida para equilibrar as necessidades dos indivíduos e do planeta ao mesmo tempo em que se erradica a extrema pobreza e as desigualdades socioeconômicas.
“Todos têm direito a todos os direitos”, disse Ban aos diplomatas que trabalham na elaboração da agenda de desenvolvimento pós-2015 – prazo final dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“Temos a oportunidade de reconhecer a importância dos direitos humanos e do Estado de Direito na redução da vulnerabilidade dos pobres e na construção do futuro que queremos.”
O chefe da ONU também notou que a identificação legal – começando pelo registro de nascimento – é essencial para o acesso igualitário aos serviços básicos, além de uma posse assegurada de terra contribuir para a melhoria da segurança alimentar. Segundo ele, entretanto, a garantia dos direitos humanos só é possível com uma legislação de acordo com as normas e padrões internacionais.
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