A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) vai acompanhar a Guiné Equatorial para que este novo estado-membro possa "rapidamente assimilar os valores" da comunidade, ao nível do português e dos direitos humanos, garantiu o secretário-executivo da organização.
A Guiné Equatorial aderiu formalmente ao bloco lusófono em Julho, na cimeira de Díli, durante a qual "houve uma recomendação de que seria importante que a CPLP apoiasse a Guiné Equatorial na sua integração, aconselhando, fazendo uma assistência para que eles possam rapidamente assimilar aqueles aspectos fundamentais que constituem os princípios e valores", referiu Murade Murargy, em entrevista.
A entrada do país presidido por Teodoro Obiang desde 1979 havia sido condicionada nos últimos anos ao cumprimento de um roteiro que incluía a abolição da pena de morte e a adopção do português como língua oficial. Murade Murargy salientou alguns avanços já anunciados pelo regime de Obiang, nomeadamente a legalização dos partidos e a realização de um diálogo com todas as forças políticas.
Na abertura da cimeira de Díli, o Presidente Teodoro Obiang foi chamado para o palco, onde já se encontravam os chefes de Estado dos restantes países da CPLP. Questionado sobre se houve uma falha protocolar, o secretário-executivo negou. "O país anfitrião tem toda a liberdade de convidar e colocar um chefe de Estado onde entender. Não vejo nenhum inconveniente ele [Obiang] estar ali sentado. Se viesse outro chefe de Estado, teria acontecido o mesmo. Protocolarmente, é uma questão de cortesia do Estado anfitrião", considerou.
Já sobre o facto de, naquele momento, a Guiné Equatorial ter sido anunciada como "novo membro" da comunidade, ainda antes da reunião em que os oito chefes de Estado e de Governo iriam aprovar a entrada do nono membro, o secretário-executivo disse ter-se tratado de uma "'gaffezinha' do protocolo", que classificou de "lamentável".
Na próxima semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados da CPLP reúnem-se em Nova Iorque, à margem da assembleia-geral das Nações Unidas, e que contará já com a presença do chefe da diplomacia equato-guineense.
A entrada do país presidido por Teodoro Obiang desde 1979 havia sido condicionada nos últimos anos ao cumprimento de um roteiro que incluía a abolição da pena de morte e a adopção do português como língua oficial. Murade Murargy salientou alguns avanços já anunciados pelo regime de Obiang, nomeadamente a legalização dos partidos e a realização de um diálogo com todas as forças políticas.
Na abertura da cimeira de Díli, o Presidente Teodoro Obiang foi chamado para o palco, onde já se encontravam os chefes de Estado dos restantes países da CPLP. Questionado sobre se houve uma falha protocolar, o secretário-executivo negou. "O país anfitrião tem toda a liberdade de convidar e colocar um chefe de Estado onde entender. Não vejo nenhum inconveniente ele [Obiang] estar ali sentado. Se viesse outro chefe de Estado, teria acontecido o mesmo. Protocolarmente, é uma questão de cortesia do Estado anfitrião", considerou.
Já sobre o facto de, naquele momento, a Guiné Equatorial ter sido anunciada como "novo membro" da comunidade, ainda antes da reunião em que os oito chefes de Estado e de Governo iriam aprovar a entrada do nono membro, o secretário-executivo disse ter-se tratado de uma "'gaffezinha' do protocolo", que classificou de "lamentável".
Na próxima semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados da CPLP reúnem-se em Nova Iorque, à margem da assembleia-geral das Nações Unidas, e que contará já com a presença do chefe da diplomacia equato-guineense.
Timor aposta na cooperação económica
Em Julho, a presidência da CPLP foi assumida por Timor-Leste, país que ao longo de um mandato de dois anos terá como prioridade a cooperação económica e empresarial, aproveitando o facto de ser o único país da organização na Ásia, região com um forte dinamismo económico.
"A prioridade de Timor é desenvolver a parte económica, promover o desenvolvimento empresarial e investimentos e a cooperação económica e empresarial", disse o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy.
Timor-Leste, sublinha este responsável, "está numa zona extremamente dinâmica em termos de economia e quer aproveitar para expandir a CPLP em termos económicos e empresariais para essa zona”.
A actual presidência da CPLP "está muito focada na criação de um ambiente de negócios propício para que os empresários possam livremente desenvolver os seus negócios", revelou Murade, exemplificando alguns projectos em estudo: a constituição de uma multinacional para a exploração de um bloco de petróleo em Timor ou a criação de um banco ou de um fundo de investimento.
Durante a presidência timorense, a CPLP vai manter em Díli um representante permanente. "O representante permanente vai aproximar-nos cada vez mais. Vai dar maior visibilidade à CPLP naquela zona, vai trabalhar para difundir os nossos ideais e a nossa imagem", explicou Murargy.
Outro dos principais desafios da presidência timorense é a definição da nova estratégia da CPLP, tarefa para a qual foi decidido constituir, durante a cimeira de Díli, um grupo de trabalho. "É a grande decisão", sustentou o responsável da comunidade, manifestando a certeza de que o reforço da vertente económica será "uma das grandes linhas da nova visão".
Mobilidade de cidadãos é "uma realidade inevitável""A prioridade de Timor é desenvolver a parte económica, promover o desenvolvimento empresarial e investimentos e a cooperação económica e empresarial", disse o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy.
Timor-Leste, sublinha este responsável, "está numa zona extremamente dinâmica em termos de economia e quer aproveitar para expandir a CPLP em termos económicos e empresariais para essa zona”.
A actual presidência da CPLP "está muito focada na criação de um ambiente de negócios propício para que os empresários possam livremente desenvolver os seus negócios", revelou Murade, exemplificando alguns projectos em estudo: a constituição de uma multinacional para a exploração de um bloco de petróleo em Timor ou a criação de um banco ou de um fundo de investimento.
Durante a presidência timorense, a CPLP vai manter em Díli um representante permanente. "O representante permanente vai aproximar-nos cada vez mais. Vai dar maior visibilidade à CPLP naquela zona, vai trabalhar para difundir os nossos ideais e a nossa imagem", explicou Murargy.
Outro dos principais desafios da presidência timorense é a definição da nova estratégia da CPLP, tarefa para a qual foi decidido constituir, durante a cimeira de Díli, um grupo de trabalho. "É a grande decisão", sustentou o responsável da comunidade, manifestando a certeza de que o reforço da vertente económica será "uma das grandes linhas da nova visão".
Quanto à questão da mobilidade de cidadãos entre os estados-membros, o secretário-executivo da CPLP considerou que esta será "uma realidade inevitável", acrescentando que no próximo ano já deverão ser abolidos os vistos para algumas profissões.
Por enquanto apenas existem "acordos bilaterais que decidiram a abertura de fronteiras", mas "para que o cidadão em geral possa circular no espaço, isso ainda vai demorar algum tempo", admitiu o responsável. "Não posso dizer que seja no meu mandato [mais dois anos], mas [a abertura de fronteiras] vai acontecer nos próximos tempos. É uma realidade inevitável", considerou Murade Murargy.
O secretário-executivo condenou exigências atuais como a obrigação de mostrar o extracto da conta bancária para que seja emitido o visto. "É perigoso e é contra a liberdade e privacidade da pessoa. Onde é que já se viu isto?", questionou.
Murade Murargy criticou também que alguns Estados-membros da CPLP facilitem mais a circulação de cidadãos de países de fora da comunidade ou que, mesmo após a emissão de vistos, ainda sejam levantadas muitas questões e complicações na fronteira".
"Temos de acabar com isto. Timor-Leste está a trabalhar para que os ministros de Interior e da Administração Interna possam decidir no sentido de, no próximo conselho de ministros, em Julho do próximo ano, possa haver já uma decisão de que algumas classes possam ter vistos", afirmou. Entre estas classes profissionais estão empresários, jornalistas, estudantes, artistas ou desportistas.
Por enquanto apenas existem "acordos bilaterais que decidiram a abertura de fronteiras", mas "para que o cidadão em geral possa circular no espaço, isso ainda vai demorar algum tempo", admitiu o responsável. "Não posso dizer que seja no meu mandato [mais dois anos], mas [a abertura de fronteiras] vai acontecer nos próximos tempos. É uma realidade inevitável", considerou Murade Murargy.
O secretário-executivo condenou exigências atuais como a obrigação de mostrar o extracto da conta bancária para que seja emitido o visto. "É perigoso e é contra a liberdade e privacidade da pessoa. Onde é que já se viu isto?", questionou.
Murade Murargy criticou também que alguns Estados-membros da CPLP facilitem mais a circulação de cidadãos de países de fora da comunidade ou que, mesmo após a emissão de vistos, ainda sejam levantadas muitas questões e complicações na fronteira".
"Temos de acabar com isto. Timor-Leste está a trabalhar para que os ministros de Interior e da Administração Interna possam decidir no sentido de, no próximo conselho de ministros, em Julho do próximo ano, possa haver já uma decisão de que algumas classes possam ter vistos", afirmou. Entre estas classes profissionais estão empresários, jornalistas, estudantes, artistas ou desportistas.
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