Pouco depois de ter anunciado que iria indultar os detidos dando-lhes uma segunda oportunidade, o Presidente da República, José Mário Vaz, assinou esta terça-feira, 30 de Setembro, o decreto que indultou alguns cidadãos nacionais acusados pela justiça militar sobre o caso ocorrido a 21 de Outubro de 2012.
«Tendo em conta a manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação no seio da sociedade em geral, em particular na classe castrense, em prol da edificação de uma força de defesa e segurança republicana ao serviço do Estado de direito democrático na Guiné-Bissau, é revogado por indulto o remanescente da pena de prisão aplicada a estas pessoas», lê-se no decreto Presidencial.
Entre as pessoas absolvidas constam o Tenente-coronel na reserva, Bramia Djeme, o Capitão do Exército Pansau Ntchama, o 2.º Sargento João Etchem Sambu, o Furriel Paulino Djata, o desmobilizado Gicol Biague e o civil Damiano Djata, todos condenados no âmbito do mesmo processo n.º 71/2012 cujos termos ocorreram no Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau.
Em declarações à PNN o director do Gabinete do Presidente da República, Octávio Lopes, disse que até ao final de Dezembro vão haver mais indultos concedidos, incluindo a civis.
«Este sinal deve ser compreendido como uma manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação na sociedade guineense e ao nível da classe castrense», referiu.
Em meados de Outubro de 2012 um grupo de pessoas foi acusado e condenado pela justiça militar guineense de pretender perpetrar um golpe de Estado contra outro regime golpista, saído do 12 de Abril do mesmo ano.
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