Conferência internacional discute «sociedade civil contra a impunidade»

LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS

Informação à Imprensa

Conferência internacional discute «sociedade civil contra a impunidade»

Uma conferência organizada pela Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH) vai juntar em Bissau, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro, organizações não-governamentais guineenses e especialistas internacionais para discutir o papel da sociedade civil na luta contra a impunidade.

Durante a conferência, será apresentado o estudo sobre «40 Anos de Impunidade na Guiné-Bissau», resultado de um inquérito realizado ao longo de 2013, pela LGDH em todo o país, em parceria com a organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) no âmbito de um programa apoiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais.

A conferência internacional abre com a apresentação de uma peça teatral pelo grupo guineense Os Fidalgos, no dia 10 de Dezembro, no Centro Cultural Franco-Guineense, às 18h00. A abertura oficial do programa, no dia 11 de Dezembro às 09h00, terá lugar no Auditório do Hotel Coimbra. Os outros debates serão nos dias 11 e 12 na Casa dos Direitos. No dia 11, será apresentado o documentário “Testemunhu di aonti ku di aos”, com depoimentos de cidadãos guineenses sobre a experiência da impunidade.

Os trabalhos prosseguem com debates em torno do tema, nomeadamente: “Violência politica e conflitualidade social”, “Corrupção e crimes económicos”, “Violência contra mulheres e crianças”, “Luta internacional contra a impunidade” e “Justiça e impunidade institucional”.

Entre os participantes internacionais inclui-se o jornalista e activista moçambicano Marcelo Mosse, fundador do Centro de Integridade Pública (CIP), e o académico e ex-senador do Ruanda, José Kagabo, que apresentarão as experiências dos respectivos países.

Será também apresentado um documentário com testemunhos de combate à impunidade em contextos diversos como Peru, Brasil, Croácia, Zimbabwé, Moçambique e Espanha.

Contactos: 6631152/5531152

 PROGRAMA

Dia 11 

9h | 10.30h:

Abertura da Conferência | Auditório do Hotel Coimbra
Presidente da LGDH
Representante de ACEP
Delegado da União Europeia na Guiné-Bissau
Presidente da ANP
“Testemunhu di aonti ku di aos”: apresentação do documentário
“Quarenta anos de impunidade na Guiné-Bissau”: apresentação do
estudo, por Pedro Rosa Mendes

11h: Início dos debates temáticos | Casa dos Direitos
11h | 13h: Tema “Violência politica e conflitualidade social”, debate
animado por Dr. Fodé Mané dirigente da Sociedade Civil
14h | 15h30: Tema “Corrupção e crimes económicos”, debate animado
por Dra. Manuela Mendes , dirigente de Voz di Paz
16h | 17h30: Tema “Violência contra Mulheres e Crianças”, debate
animado por Dr. Bubacar Turé (UNIOGBIS)

Dia 12

9h | 12h30: Luta internacional contra a Impunidade | Casa dos Direitos
- “ Olhares sobre experiências internacionais”, documentário
- Prof. José Kagabo, ex-Senador do Ruanda: apresentação sobre a
experiencia Ruandesa de luta contra a impunidade e de justiça transicional
- Marcelo Mosse, jornalista, Moçambique: apresentação pelo fundador do
Centro de Integridade Pública sobre a experiência de luta contra a corrupção
14h | 15h30: Tema “Justiça e impunidade institucional”, debate animado
por Dr. Juliano Fernandes, Advogado
16h | 17h:Conclusões e recomendações
17h30: Sessão de encerramento
Apresentação da Declaração de Compromisso e conclusões
Presidente da RENLUV-GB
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

“Impunidade, insegurança, injustiça - violações intoleráveis dos Direitos Humanos”