Um jornalismo “vigoroso, corajoso e independente” é vital em qualquer sociedade democrática, defendeu nesta quarta-feira (11) a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
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| (PORTUGAL) |
Ela destacou a necessidade de assegurar a defesa dos trabalhadores da mídia que, nos últimos anos, têm sido vítimas de cada vez mais ataques, perseguições e intimidações.
“A segurança dos jornalistas é pura e simplesmente essencial para os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de todos nós, assim como para o direito ao desenvolvimento”, afirmou Pillay, durante uma discussão sobre o tema realizada em Genebra.
“A segurança dos jornalistas é pura e simplesmente essencial para os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de todos nós, assim como para o direito ao desenvolvimento”, afirmou Pillay, durante uma discussão sobre o tema realizada em Genebra.
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| (Portugal - JORNALISTA, Patricia Melo) |
A alta comissária lembrou, no entanto, que nos últimos anos os jornalistas e profissionais da mídia se transformaram em alvo de violência e que “em muitas nações, os autores desses ataques podem praticamente contar com a impunidade”.
Mais de mil jornalistas foram mortos desde 1992 pelo exercício da sua profissão. Os anos de 2012 e 2013 estão entre os mais fatais para os jornalistas, sendo que desde o início de 2014 ao menos 15 foram assassinados.
Ainda assim, Pillay também afirmou que vem aumentando a conscientização internacional relativa a estes crimes, bem como o comprometimento com a proteção aos jornalistas. “Cada ato de violência cometido contra um jornalista que segue sem investigação, e sem punição, é um convite aberto para mais violência”, disse Navi Pillay.
Mais de mil jornalistas foram mortos desde 1992 pelo exercício da sua profissão. Os anos de 2012 e 2013 estão entre os mais fatais para os jornalistas, sendo que desde o início de 2014 ao menos 15 foram assassinados.
Ainda assim, Pillay também afirmou que vem aumentando a conscientização internacional relativa a estes crimes, bem como o comprometimento com a proteção aos jornalistas. “Cada ato de violência cometido contra um jornalista que segue sem investigação, e sem punição, é um convite aberto para mais violência”, disse Navi Pillay.
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| (jornalista prisioneiro) |
Organismos-chave das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos, adotaram resoluções condenando os ataques e convocando os Estados a garantir um ambiente seguro para os jornalistas.
Além disso, em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desenvolveu um Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, que está sendo implementando em cinco países-piloto – Iraque, Nepal, Paquistão, Sudão do Sul e Tunísia.
Além disso, em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desenvolveu um Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, que está sendo implementando em cinco países-piloto – Iraque, Nepal, Paquistão, Sudão do Sul e Tunísia.
Em termos de boas práticas, a alta comissária citou a criação de um sistema de alerta precoce e um mecanismo de resposta rápida para dar aos jornalistas e profissionais da mídia acesso imediato às autoridades, bem como a medidas de proteção, quando ocorrerem ameaças.
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| (jornalista detida por policial) |
Sobre a questão de quem deve ser considerado jornalista, Pillay frisou que “dentro da perspectiva dos direitos humanos todas as pessoas devem se beneficiar da proteção integral dos seus direitos, independentemente de se o Estado os reconhece como jornalistas ou não, se são jornalistas profissionais ou ‘jornalistas cidadãos’, se possuem diploma ou se publicam ‘online’ ou ‘offline’”.
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| (de um jornalista assassinado) |
LINKs:
O processo de criação do “Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade” começou em 2010 com um pedido do Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC). A partir daí, sob liderança da UNESCO, a ONU promoveu reuniões interagenciais e consultas com a participação de Estados-Membros, organizações não governamentais, entidades de classe, entre outros representantes da sociedade civil.
Em 13 e 14 de setembro de 2011, em Paris, na França, foi formulada uma abordagem abrangente, com ações orientadas para garantir a segurança dos jornalistas e lidar com a questão da impunidade. O documento foi aprovado pelo Quadro de Coordenação para Chefes Executivos da ONU em 13 de abril de 2012.
Uma segunda reunião interagencial da ONU – também com a participação de mais de 40 organizações não governamentais e intergovernamentais, especialistas independentes, grupos de mídia e profissionais associados – foi realizada em Viena, na Áustria, em 22 e 23 de novembro. No encontro, foram apontadas mais de cem áreas de trabalho das Nações Unidas e grupos da sociedade civil para garantir a segurança dos jornalistas.
Isso inclui, entre outras questões, ajuda a governos para desenvolver leis sobre segurança e liberdade de expressão, sensibilização pública, treinamento de segurança e segurança eletrônica, prestação de atendimento médico, mecanismos de respostas de emergência, zonas de conflito, descriminalização da difamação e remuneração de jornalistas.
Em 13 e 14 de setembro de 2011, em Paris, na França, foi formulada uma abordagem abrangente, com ações orientadas para garantir a segurança dos jornalistas e lidar com a questão da impunidade. O documento foi aprovado pelo Quadro de Coordenação para Chefes Executivos da ONU em 13 de abril de 2012.
Uma segunda reunião interagencial da ONU – também com a participação de mais de 40 organizações não governamentais e intergovernamentais, especialistas independentes, grupos de mídia e profissionais associados – foi realizada em Viena, na Áustria, em 22 e 23 de novembro. No encontro, foram apontadas mais de cem áreas de trabalho das Nações Unidas e grupos da sociedade civil para garantir a segurança dos jornalistas.
Isso inclui, entre outras questões, ajuda a governos para desenvolver leis sobre segurança e liberdade de expressão, sensibilização pública, treinamento de segurança e segurança eletrônica, prestação de atendimento médico, mecanismos de respostas de emergência, zonas de conflito, descriminalização da difamação e remuneração de jornalistas.
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