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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Presidente de Timor-Leste vetou proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016

O Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, vetou hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016, por discordar de «investimentos em projectos de infraestruturas sem retorno efectivo».


Num comunicado emitido hoje pelo Palácio Presidencial é referido que o Presidente da República, Taur Matan Ruak vetou a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2016, tendo-a devolvido ao Parlamento Nacional.

Na origem do veto está, segundo o comunicado, a discordância das prioridades inscritas na proposta de OGE para 2016, então em discussão no Parlamento Nacional».

«Na ocasião, manifestou a divergência das propostas do OGE para 2016 que aumentam o investimento em projectos de infraestruturas sem retorno efectivo, como a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) ou o projecto Tasi Mane, ao mesmo tempo que se diminui a despesa pública em sectores como a Saúde, a Educação e a Agricultura», lê-se no texto.

Durante a discussão no Parlamento Nacional, o Presidente timorense tinha «alertado para a necessidade de promover o investimento no abastecimento de água potável e no saneamento básico para melhoria das condições básicas de vida».

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