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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Zamora Induta, um novo velho processo

O Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau instou hoje a Promotoria da Justiça Militar a abrir um novo processo contra o antigo chefe das Forcas Armadas do país, o vice-almirante Zamora Induta, disse aos jornalistas o seu advogado.


José Paulo Semedo disse em conferência de imprensa que não compreende a orientação dada pelo colectivo de juízes do Tribunal Militar à Promotoria depois de considerar infundadas as acusações que pendiam contra Zamora Induta.

Detido preventivamente em setembro por ordens da justiça militar do país, Induta foi acusado dos crimes de homicídio, tentativa de subversão da ordem constitucional e terrorismo, alegadamente enquanto líder de uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2012.

O oficial esteve detido primeiro em Bissau e mais tarde no quartel de Mansoa - a 60 quilómetros da capital guineense -, sendo posto em liberdade cerca de 50 dias depois.

O Tribunal Superior Militar considerou infundadas as acusações contra Zamora Induta mas, diz o advogado José Paulo Semedo, "de forma estranha" o órgão ordenou que a Promotoria da Justiça Militar reabra um novo processo de averiguações contra o vice-almirante.

José Paulo Semedo afirma que dar orientações à Promotoria da Justiça Militar é uma acção "contrária à lei", pelo que se estará perante "um novo atropelo às regras", disse.

"Quando o colectivo entende que a acusação é completamente infundada, só tem que rejeitar, não pode dar ordens para ir começar um novo processo", notou o advogado.

José Paulo Semedo afirma estar-se perante "falta de independência" da Promotoria da Justiça Militar que, diz, ao receber ordens do Tribunal. Segundo o advogado, Zamora Induta continua sem o seu passaporte, que está retido pela Promotoria Militar.

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