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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Consul Honorário da GBissau absolvido em Espanha

O Tribunal de Instrução nº35 de Madrid rejeitou a queixa apresentada em Guadalajara contra o cônsul honorário da Guines-Bissau, em Madrid.


A magistrada Maria Sagrario Herrero Enguita emitiu uma ordem para a libertação por as deligencia prévias em que se acusava o Consul Honorário da Guiné-Bissau, Aldo Dario Herchhoren do delito de "usurpação de funções", ao considerar que se trata de factos já julgados e pelos que Herchhoren foi absolvido em 2014, com todas as pronuciamientos favoráveis. 

Na ocasião, foi decisivo o facto de o relatório pericial da Polícia Brigada científica tenha estabelecido que a documentação Cônsul diplomática era autêntico e onde as provas apresentadas pelo autor da denúncia, eventualmente, confirmar a veracidade dos documentos e argumentos apresentados pela o diplomata.

Poucos meses depois, ainda Embaixador da Guiné-Bissau na Espanha, Paulo da Silva, apresentou uma queixa contra Herchhoren na sede da Guardia Civil de Guadalajara para "usurpação de funções" e forneceu uma alegada carta de "demissão", assinado por ele mesmo e não reconhecida, para efeitos de prova da acusação. Ele realizou a acção da Guarda Civil no escritório consular e um escritório de advocacia.

Paulo da Silva foi nomeado como Embaixador pelo governo interino de Manuel Serifo Nhamadjo surgiu após o golpe contra Carlos Gomes Junior, vencedor das eleições. Após o fim do mandato intercalar Nhamadjo e com o novo governo já estabelecido, são esperadas mudanças nas delegações diplomáticas, incluindo quem corre Da Silva.

"Em qualquer caso, não houve nenhuma notificação do Governo de Bissau, única autoridade é de tal poder de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de estabelecer a cessação da representação honorário concedido em favor de Dario Herchhoren pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros , Maria da Conceição Nobre Cabral ", diz Herchoren
 
 
 
 

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