Fome de mudança e muitos desafios

As eleições gerais (presidenciais e legislativas) na Guiné-Bissau estão marcadas para o próximo domingo, 13 de Abril. No total concorrem 13 candidatos presidenciais e 15 partidos à Assembleia Nacional Popular. Enquanto uns temem novos episódios de instabilidade, outros acreditam que se irá “virar a página”. Há uma nova geração de políticos entre os candidatos a estas eleições, e os guineenses querem mudança. Mas ganhe quem ganhe, os desafios são imensos e o período pós eleitoral advinha-se difícil.

Primeiro, foram marcadas para o dia 24 de Novembro de 2013. Depois adiadas duas vezes. Se tudo correr como previsto, este domingo o povo guineense irá finalmente eleger o seu presidente e representantes parlamentares.

Cansados de sucessivos golpes e contragolpes – desde a independência, em 1973, que nenhum presidente conseguiu concluir um mandato de cinco anos -, de crime e corrupção, acredita-se que os guineenses irão favorecer os candidatos que prometem estabilidade e paz como alternativa para mudarem a imagem do país. Essas têm sido, aliás, palavras-chave da campanha eleitoral.

E o escrutínio traz esperança. Depois de tantos episódios de instabilidade e violência, com estas eleições, em grande parte asseguradas pela pressão internacional - principalmente por parte das Nações Unidas e da CEDEAO  - poderá enfim haver alguma paz e oportunidades para esta nação empobrecida, de mais de 1.6 milhões de pessoas.

Antecedentes

Desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994, a Guiné-Bissau assistiu a uma guerra civil, dois golpes de Estado, uma tentativa de golpe e ao assassinato de um presidente (“Nino” Vieira) pelo exército.
Há dois anos, a Guiné-Bissau - país que já foi apelidado como o primeiro “narco-Estado” de África -, sofria mais um golpe de Estado. A 12 de Abril de 2012, militares invadiam o palácio presidencial, interrompendo o curso da segunda volta das eleições para a presidência.

Conforme explica a Reuters, a intenção do golpe liderado pelo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Antonio Injai, tinha por intenção evitar que o então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior - seu inimigo de longa data -, ganhasse a segunda volta das presidenciais contra Kumba Yalá (ver caixa), este último do grupo étnico Balanta, que governa o exército.

Em dois anos mudou o cenário e as personagens centrais. Carlos Gomes Júnior está no exílio e fora da corrida e Yalá faleceu, meses depois de se ter aposentado da política. Injai - que foi indiciado por tráfico de drogas, por Washington, no ano passado - , por seu lado, tem-se mantido discreto.

Novos actores, mas um passado pesado. Não obstante, reina a esperança de que as novas eleições tragam a tão almejada estabilidade, que tem sido prometida entretanto por todas as candidaturas.

Uma coisa é certa, há uma grande fome de mudança entre o eleitorado guineense e tudo pode acontecer.

Os candidatos

No total há 13 candidatos às presidenciais de domingo. E entre eles há a uma nova geração de políticos, agora que a “velha” guarda, por motivos naturais ou não, se encontra afastada.

Entre essa nova geração destaca-se o candidato independente Paulo Gomes, 50 anos, ex-executivo do Banco Mundial, que tem mestrado em política económica pela Universidade de Harvard. Com fortes conexões na CEDEAO e com uma imagem de reformador este tem sido uns dos nomes mais destacados pela imprensa internacional para a mudança. Além disso, beneficia de uma forte reputação como um tecnocrata, limpa de ligações com partidos tradicionais.

Outro candidato independente é Nuno Gomes Nabian, ex-presidente da agência de aviação civil de Bissau. De etnia Balanta, já recebeu o apoio do alto escalão do exército e de Yalá, que decidiu não apoiar o candidato do seu partido (Abel Incada). No entanto, relembra a Reuters, o voto Balanta - cerca de 25 por cento do eleitorado - será dividido por dois outros candidatos, enfraquecendo as suas hipóteses de vitória.

Ter o apoio do partido dominante do país, o PAIGC, é sempre uma grande vantagem e a máquina política do partido poderá garantir uma vitória a nível dos 100 assentos no parlamento. No entanto, a candidatura de José Mário Vaz, ex-ministro das Finanças, recorda a Reuters, está ensombrada por acusações de envolvimento no desvio de um auxílio orçamental de Angola na ordem dos 12,5 milhões dólares. Além disso é visto como uma marioneta de Carlos Gomes Junior, pelo que os militares e os partidos pró-transição, não confiam nele. E a população, por seu lado, está zangada com os partidos tradicionais, o que poderá ser um aspecto contra este candidato.

Estes três candidatos são os destacados pela Reuters, mas há mais dez.

O Partido da Renovação Social (PRS) escolheu para seu candidato, nestas primeiras eleições sem a sua principal figura, Kumba Yalá, o conhecido empresário do ramo da construção civil, Abel Incada. De acordo com declarações à DW, Incada “pretende ser um Presidente isento e árbitro do sistema democrático, mas que trabalhará em cooperação com o Governo para atrair investimentos para a Guiné-Bissau”.

Do partido fundado por Kumba Yalá, o PRS, saem duas figuras que decidiram concorrer por conta própria: Ibraima Sori Djaló, presidente do Parlamento e Jorge Malú, ex-presidente do Parlamento guineense

Djaló candidata-se sem o apoio do PRS, mas conta com o apoio do Partido da Reconciliação Nacional (PRN). Já Malú apresenta-se como candidato independente.

Mamadu Iaiá Djaló, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social, é o candidato do Partido Nova Democracia (PND).

O Partido Trabalhista apoia Arregado Mantenque Té, emigrante em Portugal e França, que destaca a paz e estabilidade como conceitos fundamentais em caso de vitória.

Cirilo de Oliveira, também antigo emigrante em França e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau é outro candidato à presidência guineense.

Também na corrida está Afonso Té, militar na reserva e actual conselheiro do primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, na área da segurança. Té é o candidato do Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento, PRID, que disputa a sua segunda eleição presidencial no país.

Luís Nancassa, actual presidente do Sindicatos de Base dos Professores, é candidato independente às presidenciais pela terceira vez.

Do lado dos independentes está ainda o advogado Domingos Quadé, ex- bastonário da Ordem dos Advogados, e cara nova na corrida à cadeira de Presidente.

Por fim, uma figura já experiente nestas corridas: o ex-director-geral da CPLP, Hélder Vaz, que depois de nove anos a morar em Portugal regressa para mais uma candidatura. Vaz é considerado um dos fundadores da democracia guineense e foi eleito no início do ano presidente do Resistência da Guiné-Bissau (movimento Bafatá).

Os desafios

As eleições deste domingo podem desbloquear uma ajuda de 110 milhões de euros, por parte da União Europeia, que foi suspensa aquando do golpe de estado militar. E trazem ainda a possibilidade de atrair investidores e doadores.

Abrem-se expectativas, mas quem ganhar estas eleições terá um árduo trabalho pela frente. Para começar, todos os ministérios, especialmente os das finanças e interior, necessitam de reformas profundas, de acordo com um documento de estratégia da ONU obtido pela Reuters.

O plano, que é apoiado pela CEDEAO, pela União Africana e pelos Estados Unidos, pressupõe alguma perda da soberania nacional. Exige um programa de governação duro, inspirado no modelo da Libéria, que que iria entregar o poder sobre os gastos do governo a consultores técnicos em departamentos-chave. Não se sabe, entretanto, se algum dos candidatos estará disposto a cumpri-lo e abdicar da soberania.

Mas a reforma mais importante é mesmo reduzir a influência do Exército sobre a política de Bissau.

Um outro desafio que o novo presidente terá de enfrentar é a luta contra o tráfico de droga, impedindo o país de ser um ponto-chave dos cartéis sul-americanos, no trânsito de cocaína para a Europa. Actualmente, este crime acontece com a cumplicidade de funcionários corruptos, e alguns especialistas acreditam que o tráfico aumentou de há um ano a esta parte. No combate a este crime, recorde-se que os Estados Unidos não conseguiram apanhar Antonio Indjai, mas prenderam o contra-almirante Bubo Na Tchuto.

A nível económico, o novo chefe de Estado também tem uma lista de dificuldades a ultrapassar. Entre estas destacam-se a elevada taxa de desemprego, e repor o funcionamento da economia, avaliada em 2 biliões de dólares. Isto num cenário de contracção, de 2.7% em 2014, segundo as previsões do FMI, e depois de ter-se retraído 3.5%, em 2013.

Parte deste problema tem a ver com a produção de caju, base importante da economia guineense – que corresponde a 90% das suas exportações e emprega 80% da população. A combinação da queda dos preços deste produto, com a instabilidade política vivenciada no país foram funestas e bloquearam o crescimento, explica a Reuters.

A estas dificuldades junta-se a crónica falta de investimento em infra-estruturas de energia. De acordo com a mesma fonte, a capacidade colapsou de 25 megawatts em 2000 para 5.5 megawatts, o que significa que apenas um quinto da população tem acesso a electricidade.

Milhares de funcionários públicos, entretanto, entraram em greve, devido à falta de pagamento de salários.

Face a todos os desafios, “na Guiné-Bissau, o nosso problema não é o período eleitoral, mas pós-eleitoral”, conforme disse, à Reuters, o analista político Fode Mane.