A relatora especial das Nações Unidas para o direito a água e saneamento, Catarina de Albuquerque, com o apoio direito do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), apresentou recentemente um guia prático que explica o significado e as obrigações legais para garantir o acesso a água e saneamento.
O guia, chamado “Alcançando os direitos humanos a água e o saneamento: um manual”, traduz de forma simples a linguagem legal para facilitar o seu entendimento entre aqueles que trabalham neste âmbito, incluindo representantes governamentais, doadores e membros de organizações da sociedade civil.
Dividido em nove fascículos, o manual também oferece orientação na implementação desses direitos, compartilhará exemplos de boas práticas implementadas e mostrará como os governos podem ser responsabilizados no cumprimento de suas obrigações. Através das listas incluídas, os usuários do guia poderão comprovar a performance de seus países na conquista desses direitos.
Todo o material está disponível em inglês e em breve também poderá ser encontrado em árabe, francês, espanhol e português.
Clique AQUI para baixar o Manual
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| (foto: onu) |
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