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terça-feira, 26 de maio de 2015

Apelo a que justiça de Timor reveja prisão preventiva de português

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes apelou nesta terça-feira à justiça timorense para que considere "questões humanitárias" e altere a medida de coacção aplicada a Tiago Guerra, em prisão preventiva desde Outubro, por suspeita de branqueamento de capitais.


"Espero que possa ser revista a medida de coacção, tendo em conta razões humanitárias. Desde logo as condições de saúde que fizeram Tiago Guerra ir ao hospital duas vezes em situação muito crítica e depois o próprio trauma de família, com filhos pequenos separados dos pais, algo que pode ser minimizado se a prisão preventiva for num regime menos gravoso, como prisão domiciliária", disse Ana Gomes.

A eurodeputada falava à Lusa no final de uma visita de três dias que efectuou a Díli, durante a qual, além de visitar o português Tiago Guerra na cadeia de Becora, se encontrou com vários responsáveis timorenses, incluindo o chefe de Estado, Taur Matan Ruak, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, e o antecessor deste, Xanana Gusmão.

Ana Gomes esteve ainda reunida com o ministro coordenador da Justiça, Dionisio Babo, com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e com os advogados do cidadão português, não tendo conseguido reunir-se com o procurador-geral.
"O meu apelo às autoridades timorenses foi sobretudo centrado sobre a questão da revisão da medida de coacção que está a ser aplicada", disse. "Senti compreensão por parte das autoridades timorenses. Isto não é uma decisão das autoridades executivas, mas sim do poder judicial", recordou.

Destacando o trabalho da equipa de advogados de defesa, designada pelos timorenses, Ana Gomes mostrou-se esperançada de que a justiça reaja relativamente à medida de coacção, "para que possa aguardar de forma menos traumatizante e devastadora para os laços familiares o desfecho da investigação e eventual julgamento".

Ana Gomes referiu-se ainda aos eventuais laços entre este caso de Tiago Guerra e o de Bobby Boye, um ex-conselheiro do sector petrolífero do Governo timorense que em Abril se declarou culpado, num tribunal federal norte-americano, de conspiração para defraudar Timor-Leste em mais de 3,5 milhões de dólares.

Para Ana Gomes, o facto de Boye se ter declarado culpado, "dando todos os detalhes" sobre a sua burla, pode abrir "alguma esperança" no caso de Tiago Guerra, clarificando exactamente que "não há necessariamente relação" entre os dois casos.


Ana Gomes disse esperar que a justiça timorense actue "com independência e o mais rapidamente possível. "Eu não ponho em causa que a justiça timorense tem que fazer o seu trabalho com independência. Ainda por cima, num caso em que há suspeitas de corrupção, de branqueamento de capitais", declarou, sublinhando, contudo: "Não posso ignorar que esta prisão ocorreu naquele contexto do braço-de-ferro que levou à expulsão dos juízes portugueses, um episódio triste, em que a própria justiça se dotou para afirmar a sua independência face ao poder executivo".

Ana Gomes disse que se deslocou a Díli porque é "amiga de Timor" e sempre trabalhou "para o bom relacionamento entre Portugal e Timor" e que todos os contactos que manteve, incluindo com Tiago Guerra, podem ser úteis.

Questionada sobre a situação do detido, Ana Gomes disse que este está "muito magro, mas bem" e "confiante" de que os elementos que já deu, e possa vir a dar, permitam esclarecer o assunto "e que a sua inocência seja demonstrada". "Mas está consciente de que está com a sua vida toda paralisada, que tem uma situação dramática com a separação de pais e filhos e também que este é um processo lento que tem a ver com as próprias capacidades da justiça timorense", concluiu.
 (in: publico)


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