EUA são único país que não ratificou Convenção Sobre Direitos da Criança

A representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais, disse esperar que a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança pelos Estados Unidos esteja próxima.

Trata-se do único país do mundo que ainda não confirmou o compromisso, que obriga aos Estados a respeitar vários direitos de crianças em seu território mesmo que não sejam cidadãos.

Expectativa
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, Santos Pais explicou as razões que alimentam a expectativa da organização em relação aos Estados Unidos.
“É um país muito importante no processo de redação da Convenção dos Direitos da Criança e que ratificou já os dois protocolos à Convenção Sobre Crianças em conflitos Armados e a Exploração Sexual da Criança.”

Preferência
A representante disse ainda que os legisladores norte-americanos devem dar preferência ao tema, após a ratificação do documento pela Somália na quarta-feira.
“Por isso, nós temos muita esperança de que os Estados Unidos e sobretudo o Congresso dos Estados Unidos possa dar a esta questão uma prioridade clara e possa, dentro de muito breve tempo, aderir e juntar-se aos membros da comunidade internacional. Nós temos muita esperança que esse dia esteja muito próximo e que possamos festejar, decididamente, a Carta dos Direitos da Criança para todas as crianças em todas as partes do mundo.”

Direitos Civis
A Convenção dos Direitos da Criança passou a vigorar em 1989, 10 anos após a sua elaboração por um grupo de trabalho criado pela então Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A ONU considera o documento que envolve direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais “o tratado de direitos humanos mais ratificado”.

(Nota:  Somália tornou-se o 196º país a ratificar o documento na quarta-feira.)

(Marta Santos Pais quer que congressistas norte-americanos priorizem a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança. Foto: ONU/Amanda Voisard.)