Ao final de uma visita oficial aos Estados Unidos, que terminou no dia 29 de Janeiro, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre afrodescendentes alertou para os ‘sérios desafios’ enfrentados pela população afro-americana, vulnerável à violência de Estado e à discriminação racial da polícia e do judiciário.
Desde 9 de janeiro, uma delegação do órgão do Conselho de Direitos Humanos da ONU passou pelas cidades de Washington, Baltimore, Jackson, Chicago e Nova York, onde se encontrou com políticos, activistas, pesquisadores e familiares de vítimas da violência policial.
O Grupo de Trabalho elogiou avanços recentes conquistados pelo governo e pela sociedade norte-americana, como a proibição do confinamento de jovens detidos em celas solitárias nas prisões federais. Os especialistas da ONU também ressaltaram a crescente actuação de movimentos pelos direitos humanos, que têm estabelecido alianças para combater a violência racial por parte da polícia, para aprovar reformas legais e políticas e para reforçar o controle comunitário dos organismos policiais.
O Grupo de Trabalho elogiou avanços recentes conquistados pelo governo e pela sociedade norte-americana, como a proibição do confinamento de jovens detidos em celas solitárias nas prisões federais. Os especialistas da ONU também ressaltaram a crescente actuação de movimentos pelos direitos humanos, que têm estabelecido alianças para combater a violência racial por parte da polícia, para aprovar reformas legais e políticas e para reforçar o controle comunitário dos organismos policiais.
Apesar desses aspectos positivos, a delegação das Nações Unidas expressou preocupação quanto às mortes provocadas por agentes da lei, que não são punidos por seus crimes, à presença de policiais em escolas e ao viés racial que influencia os sistemas de justiça. Segundo o Grupo de Trabalho da ONU, o encarceramento em massa e a criminalização da pobreza afectam, de forma desproporcional, os afro-americanos.
Na avaliação dos especialistas, as actuais mortes perpetradas pela polícia contra a população negra são vestígios do “terror e linchamento raciais” do passado. Para a directora do Grupo da ONU, Mireille Fanon Mendes France, ainda que muitas mudanças tenham ocorrido desde o fim da segregação vigente no país até 1965, conhecidas como Leis de Jim Crow, “a ideologia que assegura a dominação de um grupo sobre outro continua a impactar negativamente os direitos civis, políticos, económicos, sociais, culturais e ambientais dos afro-americanos hoje”. Os especialistas destacaram, como medidas necessárias, as reformas no sistema de justiça criminal, ainda não aprovadas pelo Congresso.
“O persistente abismo em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano, tais como expectativa de vida, renda e riqueza, nível educacional, moradia, emprego e trabalho, e mesmo segurança alimentar, entre afro-americanos e o resto da população dos Estados Unidos reflecte o nível da discriminação estrutural que cria barreiras reais para os afrodescendentes exercerem plenamente seus direitos humanos”, disse Mendes France.
Ao longo da visita, os especialistas se reuniram com representantes estaduais e federais do governo norte-americano, membros do Congresso e do Senado, bem como com centenas de organizações da sociedade civil, advogados e activistas de mais de 20 estados. O Grupo de Trabalho lamentou não ter conseguido acesso à Penitenciária Parchman do estado do Mississipi. Em setembro, os especialistas devem apresentar suas avaliações sobre a conjuntura norte-americana ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
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