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Joseph Pulitzer

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Aprovado decreto para combater a pesca ilegal

Com a aprovação de um decreto que altera a Lei Geral das Pescas, o governo decidiu aumentar as sanções contra os navios que pescam ilegalmente nas águas territoriais da Guiné-Bissau.


O anúncio foi feito por um comunicado oficial do Gabinete. O executivo também pretende melhorar as competências e os meios de acção do Serviço Nacional de controlo e vigilância das actividades de pesca (FISCAP).

Durante o Conselho de Ministros também decidido adiar para a próxima sessão a discussão do decreto sobre os Estatutos do Instituto Nacional para a Coordenação das Organizações Não-Governamentais (Sida) e nomeou os ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros para apresentar uma proposta conjunta para levar em conta as recomendações já feitas.

Referindo-se ao Ministério das Obras Públicas, o executivo recomendou os proprietários para regularem a apresentação de um projecto final que reconhece e confirme a natureza utilitária da Ordem Nacional da Guiné-Bissau para arquitectos, com a intenção de criar as condições para promover a defesa da arquitectura nacional.




 
 
 

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