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Joseph Pulitzer

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Medidas governamentais

A medida foi anunciada esta quinta-feira, 18 de fevereiro, através de um comunicado do Conselho de Ministros.


O executivo pretende ainda reforçar as competências e meios de atuação do Serviço Nacional de Controlo e Fiscalização em Atividades de Pescas (FISCAP). Durante o Conselho de Ministro foi também decidido protelar para a próxima sessão a discussão do Decreto relativo aos estatutos do Instituto Nacional de Coordenação de Ajudas Não Governamentais, tendo sido mandatados os ministros da Economia e Finanças, dos negócios estrangeiros para apresentarem uma proposta conjunta que absorva as recomendações já apresentadas.

Fazendo referência ao ministério das Obras Publicas, o executivo recomendou ao seu titular apresentar um projecto de diploma que reconheça e confirma o carácter de utilidade pública da Ordem Nacional dos Arquitectos da Guiné-Bissau, pretendendo assim criar as condições para a defesa e promoção da arquitectura nacional.

O comunicado do Conselho de Ministros termina com a recondução de Olívio Pereira nas funções de Secretário-geral do Governo.



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