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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

ONU quer pacto de estabilidade para fim da instabilidade na G-Bissau

Tensão no país foi destacada em sessão do Conselho de Segurança; secretário-geral alertou que crise pode criar maiores prejuízos; Ban Ki-moon revela que muito trabalho ainda precisa ser feito para apoiar os esforços nacionais.


O relatório do secretário-geral das Nações Unidas considera preocupante a crise política no principal partido político da Guiné-Bissau, o PAIGC, e na liderança que impede o avanço da sua agenda de reformas por mais de seis meses.

O representante de Ban Ki-moon no país, Miguel Trovoada, disse ao Conselho de Segurança que a crise tem potencial de criar maiores prejuízos nas já frágeis instituições de Estado e em todo o processo de manutenção da paz.

Pacto de Estabilidade
O enviado defende que se essas instituições da República e o principal partido adoptassem um pacto de estabilidade, esse poderia ser um ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade no país.
O apelo aos  representantes guineenses que incluem o presidente, o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento e líderes partidários é que estes cumpram o compromisso de levar a estabilidade política no interesse nacional.

Democracia
Na sessão, a representante da Guiné-Bissau  Maria Antonieta D’Alva declarou que apesar de a crise se revelar de certa forma complicada e custosa para o povo, esta aproxima o país da democracia estável que se procura.
A diplomata destacou que deve ser evidenciado o facto de as partes envolvidas estarem a optar pela busca de soluções legais através de tribunais nacionais.
No informe, Ban elogia a força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, e pede aos países-membros para prestarem assistência para sustentar a sua missão. O mandado da ECOMIB termina em junho.
As Forças Armadas da Guiné-Bissau foram enaltecidas por se manterem nas casernas e não terem interferido em questões políticas nacionais.

Falta de Progressos
O informe destaca ainda preocupação da ONU com a fragilidade do sistema de justiça criminal e a falta de progressos na investigação de abusos de direitos humanos. Ban menciona também a falta de mecanismos de prestação de contas.
O mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, expira a 28 de fevereiro.
O relatório destaca que “muito trabalho ainda precisa ser feito para apoiar os esforços no sentido de encontrar uma solução sustentável para a crise politica” e recomenda que a missão seja estendida até 2017.




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