Três entidades de intervenção social na Guiné-Bissau assinam hoje um protocolo de colaboração para reforçar o combate à violência baseada no género, da qual as mulheres continuam a ser as principais vítimas, anunciam em comunicado.
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| (foto: web) |
A Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV), a Rede Nacional
de Luta contra a Violência (Renluv) e o Gabinete de Informação e
Consulta Jurídica (Gicju) pretendem ter maior capacidade para "assistir,
orientar e encaminhar" as vítimas.
Para o efeito, o protocolo prevê a formação de pessoal para prestar
assistência jurídica à população em centros de acesso à justiça, a
organização de tertúlias e palestras e prevê também a mediação na gestão
de conflitos.
Está também programada uma maior mobilização de recursos e partilha
de informação entre as entidades envolvidas, "que evidenciem o número de
casos, tipos de violência, conflitos identificados e soluções
adaptadas".
O protocolo, válido por dois anos, vai ser assinado às 09:30 locais
(10:30 em Lisboa), no salão nobre do Palácio da Justiça, em Bissau.
As ações fazem parte de um projeto mais vasto, designado "Mindjeris i
Força de Paz" (Mulheres são a Força da Paz), que ambiciona "abranger
mais de dez mil pessoas pertencentes a organismos não-governamentais
(ONG) e a estruturas femininas de base nas regiões de Bafatá, Cacheu e
Bissau.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou a 18 de julho um projeto de lei
que criminaliza a violência doméstica, estabelece penas de prisão que
podem ir até 12 anos e cria centros de acolhimento para as vítimas.
Apesar dos esforços "assiste-se ainda a crescentes violações dos
direitos humanos no continente africano e em particular na
Guiné-Bissau", refere o preâmbulo do diploma, onde se salienta os
grandes índices de violência doméstica no país.
(in: lusa)
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