A
República do Mali mergulhou-se numa profunda crise político-militar
em consequência de
golpe do estado no dia 22 de Março 2013,
liderado pelo Capitão Amadou Aya Sanogo. Ao
longo do período de
transição estabelecido pela CEDEAO, foram registadas violações
graves
dos direitos humanos nomeadamente, assassinatos,
espancamentos, desaparecimentos
forçados, entre outras,
ilegalidades perpetradas pelos militares golpistas.
Com
a restauração da ordem constitucional em decorrência da realização
das eleições
presidenciais, as Instituições judiciarias malianas
abriram inquéritos para determinar as
responsabilidades sobre as
violações acima referenciadas com a finalidade de combater a
impunidade,
promover a paz social e a reconciliação com base nos critérios da
justiça.
Estas corajosas acções da justiça daquele país irmão,
culminaram com a detenção do Capitão Sanogo no passado dia, 27 de
Novembro. Sem prejuízo do princípio universal de presunção de
inocência que assiste todos os suspeitos, a detenção do Capitão
Sanogo representa uma vitória inequívoca da democracia e do estado
de direito na nossa sub-região e em toda África,
em geral.
A
LGDH enquanto instituição que pugna pela defesa intransigente dos
valores da paz, da
democracia
e do estado de direito, congratula-se com a firmeza da justiça
maliana em
combater sem tréguas a impunidade em cumprimento das
recomendações da Declaração
de
Bamako.
Por
fim, a LGDH felicita a coragem e determinação do povo maliano, em
particular da sociedade civil maliana, nomeadamente Associação
Maliana de Direitos Humanos por terem optado pelas vias de
reconciliação fundada nos valores da verdade e da justiça como
único
caminho capaz de conduzir o país ao progresso e ao bem-estar
social.
A
LGDH acredita que os bons exemplos da vitalidade das instituições
malianas podem
influenciar os actores políticos e judiciais da
Guiné-Bissau para uma mudança de mentalidade
que valorize a
justiça em detrimento, das amnistias e promoção da impunidade.
Pela
Paz, Justiça e Direitos Humanos
Feito
em Bissau aos 29 dias do mês de Novembro 2013
A
Direção Nacional
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