O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, quer que o Conselho de Segurança da ONU considere a possibilidade de reforçar a ECOMIB, contingente militar da África Ocidental estacionado na Guiné-Bissau.
O pedido é feito no mais recente relatório sobre a situação do país e
que será apresentado na terça-feira ao Conselho de Segurança, em Nova
Iorque, por José Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral
da ONU na Guiné-Bissau.
"Peço ao Conselho de Segurança que considere dar suporte a uma ECOMIB
reforçada de modo a garantir segurança para o processo eleitoral e para
dar assistência às autoridades que vierem a ser eleitas", refere Ban
Ki-Moon nas observações finais, sem mais detalhes.
O pedido é feito numa altura em que as eleições gerais foram marcadas
para 16 de Março de 2014 e em que, de acordo com o documento, "a
capacidade de segurança nacional é cada vez menor".
"A falta de segurança está a criar uma atmosfera de medo e intimidação
na população e não facilita a criação de um ambiente conducente a
eleições pacíficas e credíveis", destaca-se no relatório, para
justificar o pedido de reforço - que é também dirigido à Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no âmbito da qual
foi acordada a criação da ECOMIB.
"Apelo à CEDEAO para que aumente a capacidade da ECOMIB, tal como
anunciado em maio, durante uma visita de chefes de defesa da comunidade à
Guiné-Bissau", acrescenta.
Em relação ao relatório anterior, datado de Agosto, o documento faz um
retrato mais sombrio da situação no país, sobretudo por causa do número
crescente de casos de violência e intimidação.
Ban Ki-Moon condena fortemente a morte de um cidadão nigeriano, o
espancamento de um ministro de Estado, os ataques de grupos armados à
população de bairros de Bissau, em que um funcionário da ONU foi ferido,
e o apedrejamento da embaixada da Nigéria.
No relatório, pede ao governo de transição que garanta a realização de
"investigações credíveis" sobre estes incidentes ocorridos nos últimos
três meses, para encontrar os responsáveis e julgá-los - averiguando
especialmente "as sérias alegações de que membros das forças armadas
podem estar envolvidos".
O secretário-geral da ONU diz-se ainda "preocupado" pelo facto de as
autoridades de transição não terem feito "progressos efectivos para por
em prática as medidas necessárias para a realização de eleições
credíveis que completem o processo de transição" em que o país se
encontra depois do golpe de estado militar de 12 de abril de 2012.
Garantido que está o financiamento do recenseamento e eleições, "o ónus
recai agora sobre o governo de transição para que sejam dados os passos
necessários à realização das eleições na data marcada".
O escrutínio esteve marcado para 24 de Novembro, mas acabou por ser
adiado pelo presidente de transição para 16 de Março de 2014.
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