Especialista da ONU pede que governos reduzam gastos militares e invistam no desenvolvimento humano
No Dia de Ação Global sobre gastos militares, marcado nesta segunda-feira (14), o especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, pede a todos os governos para que informem e justifiquem antecipadamente ao público sobre as suas despesas militares.
“Toda democracia deve envolver a sociedade civil no processo de elaboração de orçamentos, e todos os sectores da sociedade devem ser consultados para determinar quais são as prioridades reais da população. Empreiteiros militares e outros representantes do complexo militar-industrial não devem ser autorizados a ‘sequestrar’ essas prioridades em detrimento das necessidades reais da população”, declarou de Zayas.
Com base na pesquisa representativa de opinião, os parlamentos devem implementar a vontade do povo e reduzir significativamente os gastos militares, seja na área de produção de armas, de pesquisa militar, bases militares no exterior, da vigilância de cidadãos privados, da colecta de ‘inteligência’, ou nas operações militares, secretas ou não.
As receitas fiscais devem ser reorientadas para a promoção dos direitos civis políticos, económicos, sociais e culturais, para a pesquisa de fontes sustentáveis de energia e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo, os níveis de gastos militares globais constituem um uso excessivo de recursos. Em 2012, os gastos chegaram a um total de 1,75 trilhão de dólares.
Em um mundo onde milhões de seres humanos vivem em extrema pobreza, morrem de desnutrição e falta de cuidados médicos, e onde as pandemias continuam matando – disse o relator da ONU – é imperativo prosseguir as negociações para o desarmamento e redireccionar os orçamentos de produção de armas, guerras estimuladas e a vigilância de cidadãos privados para enfrentar os desafios globais, incluindo a ajuda humanitária, proteção ambiental, mitigação e adaptação das mudanças climáticas, a prevenção de pandemias e o desenvolvimento de uma economia sustentável.
A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da ONU só poderá ser alcançada, concluiu, se os governos mudarem seus hábitos de consumo e priorizarem o reforço da segurança nacional e internacional por meio da promoção dos direitos humanos.
“Toda democracia deve envolver a sociedade civil no processo de elaboração de orçamentos, e todos os sectores da sociedade devem ser consultados para determinar quais são as prioridades reais da população. Empreiteiros militares e outros representantes do complexo militar-industrial não devem ser autorizados a ‘sequestrar’ essas prioridades em detrimento das necessidades reais da população”, declarou de Zayas.
Com base na pesquisa representativa de opinião, os parlamentos devem implementar a vontade do povo e reduzir significativamente os gastos militares, seja na área de produção de armas, de pesquisa militar, bases militares no exterior, da vigilância de cidadãos privados, da colecta de ‘inteligência’, ou nas operações militares, secretas ou não.
As receitas fiscais devem ser reorientadas para a promoção dos direitos civis políticos, económicos, sociais e culturais, para a pesquisa de fontes sustentáveis de energia e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo, os níveis de gastos militares globais constituem um uso excessivo de recursos. Em 2012, os gastos chegaram a um total de 1,75 trilhão de dólares.
Em um mundo onde milhões de seres humanos vivem em extrema pobreza, morrem de desnutrição e falta de cuidados médicos, e onde as pandemias continuam matando – disse o relator da ONU – é imperativo prosseguir as negociações para o desarmamento e redireccionar os orçamentos de produção de armas, guerras estimuladas e a vigilância de cidadãos privados para enfrentar os desafios globais, incluindo a ajuda humanitária, proteção ambiental, mitigação e adaptação das mudanças climáticas, a prevenção de pandemias e o desenvolvimento de uma economia sustentável.
A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da ONU só poderá ser alcançada, concluiu, se os governos mudarem seus hábitos de consumo e priorizarem o reforço da segurança nacional e internacional por meio da promoção dos direitos humanos.
O que é a agenda global de desenvolvimento pós-2015?
Progressos importantes foram feitos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A pobreza global continua a diminuir, mais crianças do que nunca estão frequentando a escola primária, as mortes de crianças caíram drasticamente, o acesso a água potável foi muito ampliado e investimentos direccionados a combater a malária, a aids e a tuberculose salvaram milhões.
Os ODM estão fazendo uma diferença real na vida das pessoas e, com liderança forte e prestação de contas, este progresso pode ser expandido ao máximo nos países do mundo até a data limite de 2015.
Após 2015, os esforços para alcançar um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz vão continuar de forma incessante.
A ONU está trabalhando com governos, a sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM e continuar com uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa.
Na Cúpula dos ODM em setembro de 2010, os Estados-membros da ONU iniciaram passos para adiantar a agenda de desenvolvimento para além de 2015 e estão agora conduzindo um processo de consultas abertas e inclusivas sobre a agenda pós-2015.
Organizações da sociedade civil do mundo todo também começaram a se engajar no processo para o pós-2015, enquanto as universidades e outras instituições de pesquisas estão particularmente activas.
O conjunto de onze consultas temáticas globais e consultas nacionais em mais de 60 países é facilitado pelo Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e envolve parcerias com múltiplos investidores.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estabeleceu uma Equipe de Trabalho do Sistema ONU para coordenar os preparativos para além de 2015. Em julho de 2012, Ban anunciou os 27 membros de um Painel de Alto Nível para aconselhar sobre a estrutura do desenvolvimento global pós-2015.
O trabalho do Painel vai reflectir os novos desafios do desenvolvimento ao mesmo tempo em que vai se apoiar na experiência adquirida com os ODM. Resultados das consultas globais e dos dados das plataformas online e offline (“World We Want” e “MY World”) vão ser levados em conta para o trabalho do Painel de Alto Nível. O Painel vai entregar seu relatório em maio de 2013.
A pesquisa “MY World” – ou, em português, “Meu Mundo” – é a enquete global das Nações Unidas para um mundo melhor. Os cidadãos podem votar nas seis questões de desenvolvimento que têm mais impacto em suas vidas.
Complementando a enquete “MY World” está a plataforma “World We Want”, onde os cidadãos podem se engajar ainda mais nas várias consultas sobre o processo de desenvolvimento pós-2015.
A agenda pós-2015 vai refletir novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.
O documento final, “O futuro que queremos”, pediu a criação de um Grupo Aberto de Trabalho (OWG), intergovernamental, sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para desenvolver uma proposta a ser considerada na 68ª sessão da Assembleia Geral.
Os trabalhos do Painel de Alto Nível e do Grupo Aberto de Trabalho vão tentar se tornar uma única estrutura de desenvolvimento com a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável como núcleo.
Os ODM estão fazendo uma diferença real na vida das pessoas e, com liderança forte e prestação de contas, este progresso pode ser expandido ao máximo nos países do mundo até a data limite de 2015.
Após 2015, os esforços para alcançar um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz vão continuar de forma incessante.
A ONU está trabalhando com governos, a sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM e continuar com uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa.
Na Cúpula dos ODM em setembro de 2010, os Estados-membros da ONU iniciaram passos para adiantar a agenda de desenvolvimento para além de 2015 e estão agora conduzindo um processo de consultas abertas e inclusivas sobre a agenda pós-2015.
Organizações da sociedade civil do mundo todo também começaram a se engajar no processo para o pós-2015, enquanto as universidades e outras instituições de pesquisas estão particularmente activas.
O conjunto de onze consultas temáticas globais e consultas nacionais em mais de 60 países é facilitado pelo Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e envolve parcerias com múltiplos investidores.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estabeleceu uma Equipe de Trabalho do Sistema ONU para coordenar os preparativos para além de 2015. Em julho de 2012, Ban anunciou os 27 membros de um Painel de Alto Nível para aconselhar sobre a estrutura do desenvolvimento global pós-2015.
O trabalho do Painel vai reflectir os novos desafios do desenvolvimento ao mesmo tempo em que vai se apoiar na experiência adquirida com os ODM. Resultados das consultas globais e dos dados das plataformas online e offline (“World We Want” e “MY World”) vão ser levados em conta para o trabalho do Painel de Alto Nível. O Painel vai entregar seu relatório em maio de 2013.
A pesquisa “MY World” – ou, em português, “Meu Mundo” – é a enquete global das Nações Unidas para um mundo melhor. Os cidadãos podem votar nas seis questões de desenvolvimento que têm mais impacto em suas vidas.
Complementando a enquete “MY World” está a plataforma “World We Want”, onde os cidadãos podem se engajar ainda mais nas várias consultas sobre o processo de desenvolvimento pós-2015.
A agenda pós-2015 vai refletir novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.
O documento final, “O futuro que queremos”, pediu a criação de um Grupo Aberto de Trabalho (OWG), intergovernamental, sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para desenvolver uma proposta a ser considerada na 68ª sessão da Assembleia Geral.
Os trabalhos do Painel de Alto Nível e do Grupo Aberto de Trabalho vão tentar se tornar uma única estrutura de desenvolvimento com a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável como núcleo.
(Fonte: ONU)
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