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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

O golpe aventureiro de bancada à rebelia das regras, leis e constituição

Uma intitulada "nova maioria" do parlamento da Guiné-Bissau destitui presidente do órgão.

Uma nova liderança do parlamento da Guiné-Bissau anunciou ter destituído o presidente do órgão, Cipriano Cassamá, por alegados atropelos à Constituição do país e outras leis.


Através de uma resolução aprovada por maioria, 55 deputados presentes (de um total de 102 que compõem a Assembleia), o líder do Parlamento foi destituído juntamente com o seu primeiro vice-presidente, Inácio Correia.

A nova direcção da Assembleia Nacional Popular (ANP) vai comunicar as mudanças ao Presidente da República, José Mário Vaz, com vista à sua promulgação em Boletim Oficial, passando a ter força legal.

A nova direcção do Parlamento guineense, liderada por Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social (PRS), pretende convocar para quinta-feira uma sessão extraordinária.

Foram também aprovadas hoje alterações pontuais ao regimento da ANP, uma moção de censura e uma moção de rejeição ao programa do Governo do PAIGC.

A nova liderança é suportada pelo maior partido da oposição, o PRS, com 41 deputados, e 15 deputados que na última semana foram expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Na sexta-feira, a Comissão Permanente da ANP declarou perda de mandato para os 15, a pedido do PAIGC, que hoje apresentou outros deputados para os substituir e assim manter a maioria (57 lugares) na sessão em que seria votado o programa de Governo.

No entanto, os protestos dos deputados expulsos e da bancada do PRS levaram Cipriano Cassamá a suspender a sessão, alegando falta de condições para o decorrer dos trabalhos.

A nova maioria composta pelo PRS e pelos dissidentes do PAIGC manteve-se na sala, escolheu uma nova mesa da Assembleia e mesmo sem energia eléctrica levou a cabo o encontro, que terminou já durante a noite.

No final da tarde, Cipriano Cassamá leu uma mensagem aos jornalistas em que considerou serem nulas todas as decisões tomadas depois de ter suspendido os trabalhos.



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