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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Portugal: SEF deteve quatro estrangeiros em situação irregular

As detenções foram efectuadas no âmbito de "acções de identificação na via pública" em Coimbra e de "fiscalizações a estabelecimentos de diversão nocturna" em Viseu, durante as quais também foram identificados quatro outras pessoas a residirem em Portugal de forma irregular, anunciou o SEF numa nota hoje divulgada.


Em Coimbra foram detetados quatro cidadãos estrangeiros em situação irregular, dois dos quais foram detidos por "desobediência à decisão de afastamento que lhes havia sido comunicada, não tendo cumprido com o prazo que então lhes fora concedido para abandono do país", explica a mesma nota.

Estes dois cidadãos serão "afastados de forma coerciva para os países de origem, com interdição de entrada no espaço Schengen [zona de 30 países europeus de livre circulação] por um período de três anos", acrescenta o SEF.

Os outros dois cidadãos estrangeiros identificados na via pública, em Coimbra, foram "notificados para abandono voluntário de território nacional, no prazo de vinte dias", (sob pena de lhes vir a ser "instaurado procedimento coercivo de afastamento do país"), por não possuírem "qualquer título de residência ou visto que os habilitasse a permanecer"em Portugal.

Em Viseu, foram detidos dois cidadãos por "permanência irregular em território nacional" e dois outros foram notificados, um deles para abandonar o país, no "período de vinte dias" e por "iniciativa própria", e outro para se apresentar no SEF, já que tem "a possibilidade de regularizar a respetiva situação documental".

Depois de conhecida a "medida de coação imposta pelo tribunal", será instaurado o "correspondente procedimento de afastamento do país" aos dois cidadãos detidos em Viseu, no âmbito de ações desenvolvidas pelo SEF em casas de diversão noturna, que estão sujeitas ao pagamento de coimas, que variam entre os dois mil e os dez mil euros.
 
 
 

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