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Joseph Pulitzer

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Julgamento de Gbagbo será um teste ao TPI que pode durar até 2020

Fato escuro, óculos redondos, foi um Laurent Gbagbo descontraído e sorridente que entrou ontem na sala do tribunal de Haia para responder por crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a violência que se seguiu à sua derrota nas presidenciais de 2010 na Costa do Marfim. Primeiro ex-presidente a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (*), o ex-dirigente marfinense declarou a sua inocência na primeira sessão de um julgamento que pode durar até quatro anos e é um verdadeiro teste ao funcionamento do TPI.


Os procuradores de Haia acusaram Gbagbo, de 70 anos, de ter ordenado "violências impronunciáveis", entre as quais violações colectivas e assassínios para se manter no poder após a derrota frente a Alassane Ouattara, mergulhando o país na guerra civil. Nos cinco meses seguintes, morreram mais de 3000 pessoas, enquanto o chefe do Estado se trancava no palácio presidencial em Abidjan. Em abril de 2011, Gbagbo e a poderosa primeira--dama, Simone Gbagbo (condenada em 2015 a 20 anos de prisão pela justiça marfinense), eram detidos por forças leais a Ouattara, apoiadas pela ONU e por soldados de França, a antiga potência colonial. Levado para Haia em novembro desse ano, Gbagbo aguardava julgamento desde então na prisão do TPI (ver texto ao lado). Também no banco dos réus está Charles Blé Goudé, 44 anos, fundador da Aliança dos Jovens Patriotas para o Sobressalto Nacional, conhecido como "o general das ruas" e apoiante de Gbagbo.

Criado em 2002 para acabar com a impunidade e levar os mais poderosos líderes políticos à justiça, o TPI até agora só condenou dois senhores da guerra congoleses. Por isso, este é "o mais importante julgamento" para o tribunal de Haia, escrevia Anna Holligan, da BBC. Para a jornalista "este julgamento mediático vai testar a habilidade do TPI para obter provas concretas de um país em que o governo tenha um interesse político em garantir a condenação do réu". E questiona-se: "Os suspeitos podem esperar um julgamento justo se muitas das provas são dadas pelo inimigo?"

Com os olhos do mundo postos no julgamento de Gbagbo, o TPI tem agora de provar que não é a "instituição neocolonial" que os críticos, sobretudo em África, o acusam de ser. A sua última tentativa de levar um líder africano à justiça internacional, o queniano Uhuru Kenyatta, esbarrou nas acusações de intimidação às testemunhas e no enorme esforço diplomático de Nairobi que lhe granjeou o apoio de muitos países do continente.

Os seguidores de Gbagbo acusam o TPI de ser partidário ao ignorar os crimes cometidos pelos seus opositores, muitos dos quais estão hoje no poder na Costa do Marfim. Uma suspeita rejeitada pelo procurador Fatou Bensoudam, segundo o qual as investigações ao campo pró-Ouattara têm sido intensificadas.

Na Costa do Marfim, o julgamento de Gbagbo vem reabrir velhas feridas. Enquanto entre os opositores, o ex-presidente é visto como um vilão que não aceitou a derrota e mandou matar o seu povo; para os apoiantes é um herói nacional que foi injustiçado. Detido com o pai em 2011, Michel Gbagbo garantiu à Reuters que "Laurent Gbagbo não pertence a uma família ou a um partido. Pertence a um país. Pertence a um continente. Faz parte da lenda de indivíduos como [o assassinado líder da independência do Congo, Patrice] Lumumba". Os apoiantes do ex-presidente acreditam que ele foi alvo de um golpe orquestrado por França para o tirar do poder.

O TPI garante que Gbagbo e os seus seguidores fizeram tudo para se manter no poder, incluindo matar civis. Os homens do ex-presidente terão assassinado pelo menos 45 pessoas numa manifestação, um dos cinco incidentes durante os quais os procuradores de Haia acreditam terem sido cometidos crimes de guerra e contra a humanidade.

A Costa do Marfim estava dividida desde 2002, com os rebeldes a controlar o Norte de maioria muçulmana. Estes apoiaram Ouattara, um muçulmano cuja família é originário do vizinho Burkina Faso. A recusa de Gbagbo em aceitar a derrota nas presidenciais foi o rastilho para a violência. Mais do que religioso, foi um conflito identitário, com Gbagbo e outros políticos cristãos do Sul a descreverem-se como "verdadeiros marfinenses", em contraste com os muçulmanos do Norte, muitos com origens estrangeiras.
 
 
Laurent Gbagbo à entrada para a sala onde decorre o julgamento
Reuters
 
(*) O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem competência para julgar o antigo Presidente marfinense Laurent Gbagbo, detido em Haia e suspeito de crimes contra a humanidade, anunciaram na quarta-feira juízes deste órgão.

A defesa de Gbagbo tinha pedido, em maio, à câmara, para "declarar que o TPI não tem competência para o período e os factos referidos no mandado de detenção passado contra Laurent Gbagbo a 23 de novembro de 2011".

Os juízes rejeitaram o recurso, reafirmando que "a câmara considera que o tribunal tem competência para os crimes alegados (...) incluindo os que foram cometidos a partir de novembro de 2010".

Os juízes afirmaram que se basearam numa declaração assinada pela Costa do Marfim em abril de 2003, na qual o país reconhece a competência do TPI.

A declaração marfinense, que foi assinada por Bamba Mamadou, que, em 2003, era ministro da Defesa de Gbagbo, então Presidente da Costa do Marfim, reconhece a competência do TPI "por um período indeterminado".

Laurent Gbagbo é suspeito pelo TPI de ser "coautor indireto" de crimes contra a humanidade, cometidos durante a vaga de violência que se seguiu às presidenciais de 2010.

A recusa de Gbagbo em reconhecer a vitória do seu rival Alassane Ouattara, actual Presidente, mergulhou o país em confrontos que provocaram pelo menos 3.000 mortos.
 

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