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Joseph Pulitzer

sábado, 6 de fevereiro de 2016

ONU: indicios de práticas de tortura nas prisões da Mauritânia

Um perito das Nações Unidas disse esta quarta-feira que está preocupado com a “falta quase total de investigações” sobre alegações de tortura e de maus-tratos na Mauritânia.

O relator sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes realizou visitas não anunciadas a locais de detenção que incluem centros da polícia, prisões e locais especializados para jovens.


Garantias
Falando à Rádio ONU, de Nouakchott, Juan  Méndez pediu que sejam postas em prática as leis e as garantias existentes para a protecção contra a tortura e os maus tratos para todos os suspeitos e detidos.
O especialista declarou que por agora a prática continua a ser de não se investigarem  as alegações graves das vítimas sobre tais acções. Um informe sobre a visita deve ser apresentado este ano ao Conselho de Direitos Humanos ou à Assembleia Geral das Nações Unidas.
Méndez citou formas de “coerção na prisão e de interrogatório comparados ao tratamento cruel, desumano ou degradante sob o direito internacional”. Essas medidas incluem espancamentos, ameaças, abuso verbal e bofetadas.

Confinamento
O especialista mencionou testemunhos de dor e de sofrimento de vítimas em episódios de confinamento solitário prolongado, posições de stress ou espancamentos durante dias.
O apelo ao governo mauritano é que essas queixas dos detidos sejam levadas mais a sério. O relator frisou que cada alegação deve ser investigada imediatamente e as conclusões divulgadas por completo.

Ambiente de Tortura
Foram também visitadas instalações de detenção não-oficiais chamadas “casas seguras”.  Para o perito,  o uso dos locais e a falta de acesso a um advogado por até 45 dias pelos acusados de terrorismo cria um ambiente de tortura e maus-tratos.
O pedido ao governo é que reveja as situações, as políticas e as práticas de detenção de acordo com as normas do direito internacional.

Cuidados de Saúde
Méndez apontou condições de vida desumanas dos presos em instalações superlotadas, inadequadas, que prejudicam a saúde e com falta de ventilação.
Outros problemas incluem falta cuidados de saúde para os presos que não têm trabalho nem oportunidades de educação bem como o exercício físico e sol.
A outra preocupação do relator foi com a falta de formação do pessoal afecto às prisões na gestão e segurança dos estabelecimentos penitenciários mauritanos.


(Acusados de terrorismo podem ficar até 45 dias sem advogado. Foto: Acnur)





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