Um perito das Nações Unidas disse esta quarta-feira que está preocupado com a “falta quase total de investigações” sobre alegações de tortura e de maus-tratos na Mauritânia.
O relator sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes realizou visitas não anunciadas a locais de detenção que incluem centros da polícia, prisões e locais especializados para jovens.
Garantias
Falando à Rádio ONU, de Nouakchott, Juan Méndez pediu que sejam
postas em prática as leis e as garantias existentes para a protecção
contra a tortura e os maus tratos para todos os suspeitos e detidos.
O especialista declarou que por agora a prática continua a ser de não
se investigarem as alegações graves das vítimas sobre tais acções. Um
informe sobre a visita deve ser apresentado este ano ao Conselho de
Direitos Humanos ou à Assembleia Geral das Nações Unidas.
Méndez citou formas de “coerção na prisão e de interrogatório
comparados ao tratamento cruel, desumano ou degradante sob o direito
internacional”. Essas medidas incluem espancamentos, ameaças, abuso
verbal e bofetadas.
Confinamento
O especialista mencionou testemunhos de dor e de sofrimento de
vítimas em episódios de confinamento solitário prolongado, posições de
stress ou espancamentos durante dias.
O apelo ao governo mauritano é que essas queixas dos detidos sejam
levadas mais a sério. O relator frisou que cada alegação deve ser
investigada imediatamente e as conclusões divulgadas por completo.
Ambiente de Tortura
Foram também visitadas instalações de detenção não-oficiais chamadas
“casas seguras”. Para o perito, o uso dos locais e a falta de acesso a
um advogado por até 45 dias pelos acusados de terrorismo cria um
ambiente de tortura e maus-tratos.
O pedido ao governo é que reveja as situações, as políticas e as
práticas de detenção de acordo com as normas do direito internacional.
Cuidados de Saúde
Méndez apontou condições de vida desumanas dos presos em instalações
superlotadas, inadequadas, que prejudicam a saúde e com falta de
ventilação.
Outros problemas incluem falta cuidados de saúde para os presos que
não têm trabalho nem oportunidades de educação bem como o exercício
físico e sol.
A outra preocupação do relator foi com a falta de formação do pessoal afecto às prisões na gestão e segurança dos estabelecimentos
penitenciários mauritanos.
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| (Acusados de terrorismo podem ficar até 45 dias sem advogado. Foto: Acnur) |
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