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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Registo de 100 casos de mutilação genital feminina em Portugal

Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina (MGF), cerca de metade dos quais realizada na Guiné-Bissau, disse Lisa Vicente, da Direcção-Geral de Saúde.


Mais de 50% dos registos, feitos na Plataforma de Dados da Saúde, dizem respeito a mutilações do tipo II [remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios], acrescentou a chefe da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil.

As mutilações de tipo I [remoção parcial ou total do clítoris] são as segundas mais observadas, registando-se "alguns poucos casos" de tipo III [estreitamento do orifício vaginal com uma membrana selante, pelo corte e suturação dos pequenos e/ou grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris], disse.

"Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos", sublinhou Lisa Vicente.

As idades das mulheres submetidas a MGF e registadas na Plataforma "variam bastante (...) há registos entre um ano e mais de 20", de acordo com a responsável da DGS.

A Plataforma de Dados da Saúde (PDS) foi criada em 2014 e trata-se de um registo anónimo e sigiloso, centrado no processo clínico, através do número de utente.

"Uma vez que são centrados no processo clínico, não é possível uma duplicação do número de registos, que correspondem sempre a um caso, uma mulher", explicou Lisa Vicente, sublinhando que, por ser anónimo, "os dados extraídos não permitem localizar as mulheres".

A responsável afirmou que "o empenho no registo dos profissionais de saúde permite conhecer melhor a realidade portuguesa", nomeadamente o tipo de práticas, idades e origens.

De acordo com a DGS, numa mensagem por ocasião do Dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina, que hoje se assinala, "o facto de Portugal receber cada vez mais migrantes oriundos de países onde a MGF é uma prática comum, torna fundamental que os profissionais de saúde se sintam sensibilizados para reconhecer e agir nestas situações".

O primeiro estudo em Portugal sobre Mutilação Genital Feminina (MGF): prevalências, dinâmicas socio-culturais e recomendações para a sua eliminação" refere que mais de seis mil mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, foram ou poderão vir a ser submetidas a alguma forma de MGF.

Destas 6.576 mulheres, a maioria - 5.974 - pertence à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, a que tem maior representação em território nacional, indica o trabalho desenvolvido pelo CESNOVA/CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.


O último relatório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), apresentado na quinta-feira, indica que pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de MGF em 30 países.
 
 
 
 

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