O ministro português da Presidência afirmou hoje que uma situação "incontrolável e inadmissível" de embarque forçado pelas autoridades em Bissau de passageiros com documentos falsificados para Lisboa motivou a suspensão dos voos de Portugal para a Guiné-Bissau.
"A
decisão de suspensão dos voos [da TAP para a Guiné-Bissau] tem que ver
com uma situação completamente incontrolável, e inadmissível", declarou
Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa sobre as conclusões do
Conselho de Ministros, referindo que "houve um forçar por parte das
autoridades no local ao comandante do avião para o embarque daquelas
pessoas, sendo certo que havia manifestamente uma falsificação grosseira
dos seus documentos de viagem".
De acordo com o ministro da
Presidência e dos Assuntos Parlamentares, o Governo português não tomou
hoje nenhuma "decisão nova" sobre este assunto, cujos contornos estão a
ser averiguados, e a situação dos portugueses que se encontram na
Guiné-Bissau está a ser acompanhada pelo Ministério dos Negócios
Estrangeiros.
Questionado sobre a atribuição ou não do estatuto de
refugiados aos passageiros que embarcaram para Lisboa, que segundo
várias notícias são de nacionalidade síria, respondeu: "A concessão ou
não do estatuto de refugiados obedece a procedimentos legais próprios,
não é algo que se possa conceder nem instantaneamente nem em 24 horas.
Obedece nos termos da lei mecanismos próprios, procedimentos
administrativos próprios, e que estão naturalmente a ser prosseguidos, a
partir do momento em que houve requerimentos nesse sentido".
O
ministro da Presidência acrescentou que quando houver novidades sobre o
apuramento de dados que está em curso, elas serão divulgadas.
O
embarque em Bissau de 74 cidadãos, alegadamente de nacionalidade síria,
com "documentos comprovadamente falsos" num voo com destino a Lisboa
levou à suspensão da operação da TAP para a Guiné-Bissau, num incidente
considerado grave pelo Governo português.
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