As eleições, presidenciais e legislativas, já estiveram marcadas para 24 de Novembro de 2013, estão actualmente marcadas para 16 de Março, mas atrasos no recenseamento eleitoral vão obrigar a um novo adiamento da votação.
A
posição do PAIGC foi transmitida pelo novo presidente da força política,
Domingos Simões Pereira, à saída de uma audiência com o Presidente de
transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo.
O Presidente está
a auscultar os partidos antes de decidir a nova data para as eleições e
a maioria tem defendido 13 de Abril, inclusive o Partido da Renovação
Social (PRS), principal força da oposição.
Mas para o líder
do PAIGC, só com as eleições a 04 de Maio é que o Presidente de
transição fará com que os prazos previstos na lei eleitoral sejam
respeitados.
"Compreendemos muito bem que se trata de uma
posição administrativa (marcar as eleições para 13 de Abril), mas
deixámos bem claro que a posição do Presidente será tanto mais forte
quanto fizer coincidir essa decisão administrativa com os preceitos
legais estabelecidos", frisou Domingos Simões Pereira.
A data
de 04 de Maio foi decidida pela nova direcção do PAIGC após consultas
com os serviços técnicos do partido, referiu Simões Pereira, deixando
claro que caberá ao Presidente de transição a última palavra.
A
lei eleitoral da Guiné-Bissau preconiza que o Presidente deve marcar,
por decreto, a data das eleições com 90 dias de antecedência e 30 dias
antes da votação os cadernos eleitorais devem ser afixados em locais
públicos não podendo ser alterados.
Algumas forças políticas
e organizações da sociedade civil defendem que os prazos podem ser
encurtados pela Assembleia Nacional Popular, outras advogam pelo
cumprimento da lei.
Para o PAIGC o melhor seria cumprir com os prazos fixados pela lei.
"Estamos
a dizer que, se todos os prazos forem respeitados, 04 de Maio é a data
mínima e necessária para respeitar todos os pressupostos. O Presidente
prometeu ter isto em atenção, mas foi dizendo que se trata de uma medida
administrativa que é da sua competência", afirmou Domingos Simões
Pereira.
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