"DICIONÁRIO POLITICO" (Cont.)

REPÚBLICA

Do latim "res" e "publica": coisa pública.


1. No sentido mais amplo e etimológico, República é o mesmo que Estado, isto é o mesmo que realidade objectiva da sociedade politica plena. Atendendo a esta acepção, explica-se que Jean Bodin (1530-1596) pudesse dividir a república em: Monarquia, Democracia e Aristocracia.

2. As tentativas feitas para definir a República em sentido próprio, isto é, como uma forma especial de governo, demonstraram que se trata de um dos conceitos mais vagos do vocabulário politico. Pode dizer-se que a única definição possível e válida é a negativa: República é aquela forma de governo que não é Monarquia.

O Chefe de Estado de uma República não é hereditário e, em todo o caso, não é vitalício, e assim se diferencia tanto da Monarquia hereditária como da electiva. As nossas que se revelam como próprias da Republica, tais como o ser Estado de Direito, a defesa de Direitos fundamentais, etç., não se realizaram em todas as Repúblicas nem são especificas das mesmas, pois também aparecem nas Monarquias constitucionais e parlamentares.

A única coisa que se pode dizer a favor de uma definição que não seja meramente negativa é que, do ponto de vista histórico, os países que se proclamaram repúblicas costumaram carregar a nota, pelo menos teoricamente, do carácter democrático, liberal e social da nova forma de governo, pretendendo aproximar-se do padrão da República Francesa.

Esse padrão seria recordado por De Gaulle por ocasião da inauguração da V República: "A República é Soberania Popular, sinal de liberdade e esperança de justiça".