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Joseph Pulitzer

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

UE apoia direitos das mulheres, das crianças e dos detidos

No passado dia 23 de Setembro, na Casa dos Direitos, em Bissau, foram apresentados os resultados dos estudos diagnósticos sobre os temas de violência contra as mulheres, direitos económicos das mulheres, formas de tráfico de crianças e quadro legal dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

 
Este trabalho é realizado no quadro do projecto "ORA DI DIRITU", financiado pela UNIÃO EUROPEIA em 70,4% (121.000 euros) e pela COOPERAÇÃO PORTUGUESA em 29,6% (50.778 euros), para os anos de 2015 e 2016, com o objectivo de contribuir para melhorar a situação dos Direitos Humanos no país, através da co-responsabilização dos actores públicos e privados pelo seu respeito efectivo, promovendo mudanças ao nível político e formas democráticas de governação.
 
O projecto é implementado pela ACEP- Associação para a Cooperação Entre os Povos, em parceria com a AMIC- Associação dos Amigos das Crianças, LGDH– Liga Guineense de Direitos Humanos e TINIGUENA.

O atelier de 23 de Setembro contou com a participação de várias dezenas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), em particular as mais vocacionadas para a promoção dos Direitos Humanos, e responsáveis de instituições do Estado da Guiné-Bissau e da cooperação internacional, e permitiu debater com as OSC as constatações, conclusões e propostas dos diagnósticos realizados, de forma participada.

De entre as conclusões, salienta-se que a maior parte dos entraves aos direitos das mulheres e das crianças na Guiné-Bissau não se situa ao nível das leis, mas sim da sua aplicação, que esbarra em grandes dificuldades de meios, mas também nas mentalidades que prevalecem em muitos sectores da sociedade.

As contribuições recolhidas serão integradas nos relatórios finais de diagnóstico, que têm como objectivo apoiar os trabalhos de elaboração de propostas de políticas e de legislação, num processo de diálogo entre OSC e instituições do Estado, em particular da administração central e da Assembleia Nacional Popular.
 
 
 
 

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