Os procuradores-gerais da República da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram reforçar a cooperação jurídica internacional e promover a troca de experiências, por ocasião do XII Encontro anual que decorreu em Brasília.
Durante o encontro, quinta-feira, os procuradores-gerais analisaram situações práticas, legislações dos seus países e instrumentos que podem servir de base para o reforço da cooperação.
Os participantes defenderam a troca de conhecimentos para a cooperação efectiva entre as PGR da CPLP e o intercâmbio de experiências, no domínio das tecnologias de informação e comunicação, constituem mecanismos que ajudam a aprimorar o trabalho no âmbito da ajuda mutua judiciaria em matéria penal.
O XII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi presidido pelo procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot e contou com a participação dos titulares dos Ministérios Públicos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A Guiné Equatorial, o mais novo membro da comunidade, não participou do encontro.
Rodrigo Janot destacou na oportunidade a necessidade de se imprimir maior eficácia à cooperação jurídica internacional no âmbito da comunidade.
"O desafio da integração é um facto", disse Janot que acrescentou que no decorrer dos 18 anos de existência da CPLP, foram superados muitos dos obstáculo encontrados pelo caminho.
O combate à corrupção recebeu especial atenção no encontro, em razão do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado a 9 de Dezembro. O Brasil assume a presidência do fórum por um ano, em substituição de Angola, passando depois para Cabo Verde, pais que acolherá a próxima reunião.
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| (Procurador-geral do Brasil, Rodrigo Janot, presidiu ao encontro) |
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