Liberdade de circulação e residência para os cidadãos da CPLP

O governo português quer derrubar a necessidade de visto e estabelecer a liberdade de circulação e residência para os cidadãos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma futura medida que provoca entusiasmo a alguns mindelenses que sempre foram impedidos de imigrar ou mesmo conhecer outros países da comunidade em particular Portugal e Brasil . Por esse motivo a CPLP nasceu ferida a nascença,pois nunca se entendeu a existência de comunidade onde não há a livre circulação de pessoas e bens.

Para alguns entrevistados, a livre circulação e residência na CPLP é uma luz no fundo do túnel pois, muitos são obrigados a viver em Cabo Verde porque não conseguem imigrar e esta medida será a abertura da “porta de uma cadeia”, diz Josina Fortes. A mesma acrescenta ainda que “com tanta burocracia acabamos sempre por desistir, mesmo a uma pessoa como eu com 4 vistos no passaporte negaram mais um visto, imaginem aqueles que não têm nada no passaporte; é impossível sair desta cadeia. Alguém que nunca saiu de Cabo Verde pode explorar outros mundos ou até para umas simples férias sem que seja encarado sempre como um fugitivo. Apoio o governo português 100% em derrubar estas barreiras”. Uma vez que “a autorização de residência garante a liberdade de circulação”, assim, “é preciso eliminar barreiras que tantas vezes têm dificultado não só o contacto das famílias, como o desenvolvimento económico e cultural (entre esses países)”, argumenta Costa no site BBC.

Contudo, há quem apele à prudência, pois como diz o ditado, “cautela e caldo de galinha nunca fizerem mal a ninguém” e Toga acredita que “cada país, antes de tomar esta decisão, precisa de melhorar problemas internos, porque se assinarem o acordo com esses problemas, poderão viver um ‘efeito Grécia’ – entrar em algo que não estavam preparados e, no fim, acabar com as potencialidades de muitos. O Brasil, assim como os países africanos e Timor precisam de melhorar muito para fazerem um acordo deste tipo com Portugal”. Apesar da precaução, a liberdade de circulação e residência na CPLP é considerada uma boa nova para os entrevistados. Todavia, nem todos em São Vicente têm o sonho de imigração e o amor à terra natal fala mais alto, como é o caso de Nelson que afirma que “nunca tive o sonho de imigrar e mesmo que esta medida se concretize, não irá fazer parte dos meus planos”. No entanto, acredita que é uma excelente oportunidade para os jovens que precisam de trabalho, visto que podem tentar a vida noutro país sem estarem a correr atrás do visto de autorização.

Também existem alguns senãos e Arminda acha que os países podem colidir em termos políticos e culturais, logo, esta medida trará dissabores e questiona: “será que não haverá uma enchente para o Brasil, Angola e Portugal, visto que na CPLP são os mais desenvolvidos?”. A ideia do governo português é adoptar algo de semelhante ao Espaço Schengen da UE, que permite a livre circulação de pessoas entre os países signatários, como é o caso de Portugal e o reconhecimento automático dos direitos desses cidadãos. Neste sentido, Beatriz Padilla, especialista em políticas de migração, frisa à BBC Brasil “sou a favor do livre-trânsito, mas não me parece ser uma medida possível no actual contexto europeu, levando em conta que Portugal não considera sair da UE nem do Espaço Schengen. Se esta livre circulação acontecesse, o resto da Europa acabaria por restabelecer as fronteiras com Portugal”, uma vez que além do Brasil e Portugal, participam na CPLP Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor-Leste. Juntos, os países do bloco lusófono reúnem mais de 250 milhões de pessoas.