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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

ANP convoca nova sessão ordinária

A Assembleia Nacional Popular (ANP) convoca nova sessão ordinária, para decorrer nos dias 15 deste mês e 29 de Março, para discutir o Orçamento Geral de Estado (OGE) do ano em curso.


De acordo com uma nota à imprensa do departamento de Informação e Documentação da ANP, igualmente serão objectos de análise e eventual aprovação, o Plano Nacional de Desenvolvimento para o presente ano e a proposta de Lei que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e de Ministério Público.

Segundo a nota, a Lei que aprova o Código de Justiça Militar, o Código de Trabalho e um eventual levantamento de imunidade a um parlamentar, serão outros pontos em análise nas sessões agendadas da Nona Legislatura do ano 2015/16.
Os deputados da bancada do PRS, maior partido na oposição não participaram na reunião da Comissão Permanente da ANP na qual se aprovou a Proposta de Agenda de trabalho para essa sessão.
 (via: R. Jovem)

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