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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Procurador-Geral da República da G-Bissau demite-se

Abdu Mané, Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, apresentou hoje a demissão do cargo numa carta dirigida ao presidente de transição, Serifo Nhamadjo, a que a agência Lusa teve acesso.

"O retorno à normalidade constitucional torna inadiável a nomeação de um novo PGR", escreve no documento.

"Reconheço que é justo e legítimo que o Presidente da República acabado de eleger escolha livremente e sem condicionalismo o novo PGR", acrescenta.

Em março, Abdu Mané tentou impedir a candidatura de José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau eleito a 18 de maio e com posse marcada para 23 de junho.

O procurador entendia que Vaz não podia ser candidato a presidente por ter os seus direitos de circulação limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação, mas o Supremo Tribunal de Justiça não lhe deu razão.

Durante a campanha, José Mário Vaz disse num debate televisivo que apesar do episódio iria apoiar a recondução de Abdu Mané como PGR.

No entanto, ao justificar a demissão, este escreve hoje que não pode "ficar indiferente ao retorno da normalidade constitucional e à agenda eleitoral inequivocamente votada em nome do interesse nacional, que está acima de está acima de quaisquer outros interesses".

Adbu Mané, advogado e antigo professor na Faculdade de Direito de Bissau, tinha sido nomeado pelo presidente de transição - na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - para o cargo de PGR em 23 de agosto de 2012.


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