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Joseph Pulitzer

sábado, 17 de outubro de 2015

Eleitos novos membros não permanentes no Conselho de Segurança da ONU

O Egipto, o Senegal, o Japão e a Ucrânia foram eleitos quinta-feira membros não permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para um mandato de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2016.


Eleitos pela Assembleia Geral da ONU, os novos membros servirão até a 31 de Dezembro de 2017. Os cinco assentos disponíveis para as eleições em 2015 são repartidos regionalmente como segue: dois assentos para o Grupo africano, actualmente detidos pelo Tchad e pela Nigéria, um assento para o Grupo Ásia-Pacífica, actualmente detido pela Jordânia, um para o Grupo da América Latina e dos Estados das Caraíbas, actualmente detido pelo Chile, e um para o Grupo Europa Oriental, actualmente detido pela Lituânia.

A Europa Ocidental e os outros Grupos não disputam assentos este ano pois os seus dois assentos, actualmente assumidos pela Nova Zelândia e pela Espanha, são a prover anualmente.

Os cinco membros permanentes do CS da ONU, designadamente China, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha e Rússia, que dispõem cada dum direito a veto.

Os membros não permanentes activos no CS até finais de 2016 são Angola, a Malásia, a Nova Zelândia, a Espanha e a Venezuela.

Em virtude da Carta das Nações Unidas, o CS tem a responsabilidade principal da manutenção da paz e da segurança internacionais e cada um dos seus membros dispõe dum voto. Além disso, em virtude da Carta, todos os Estados membros da ONU devem conformar-se com as decisões do Conselho.

O CS toma a decisão na determinação da existência duma ameaça à paz ou de um ato de agressão e defende a resolução de diferendos entre partes por meios pacíficos e exige métodos de ajustamento ou condições de resolução. Nalguns casos, a instituição pode recorrer a sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e segurança internacionais.
 
 
 
 

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