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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Cabo Verde lança novo sistema informático para agilizar serviços alfandegários

"O processo era todo em papel e agora está completamente desmaterializado, tudo funciona 'online'", explicou o coordenador do projecto, Carlos Lobo, sublinhando a redução de custos conseguida com a eliminação total dos impressos e declarações aduaneiras e a redução em 90 por cento das guias de cobrança.


Carlos Lobo destacou ainda a redução da necessidade de deslocações às alfândegas e a redução do tempo em cada processo.

"Os despachantes agora metem um despacho às 10 da manhã e às três da tarde a mercadoria já sai. Houve uma redução de dois dias para algumas horas", disse.

A projeto Sydonia World é financiado pela União Europeia, no âmbito da Parceria Especial com Cabo Verde, no montante de 420 mil euros, correspondente a 60 por cento do valor global do projecto.

Presente na sessão oficial de lançamento, o representante da União Europeia em Cabo Verde, o embaixador José Manuel Pinto Teixeira, sublinhou a importância do programa na melhoria do ambiente de negócios e da competitividade em Cabo Verde.

Considerou ainda tratar-se de um "passo fundamental" na melhoria da supervisão e controlo das receitas aduaneiras.

"O funcionamento das alfândegas tem sido um dos problemas identificados na área dos negócios", disse Pinto Teixeira em declarações à agência Lusa, considerando que o programa irá resolver os "atrasos, as indefinições de critérios, de taxas alfandegárias e de avaliações" e tornar "todo esse processo mais rápido, mais eficaz e mais transparente".

"É uma contribuição muito importante para a melhoria do ambiente de negócios", acrescentou.

No mesmo sentido, a ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, destacou a importância do bom funcionamento da administração aduaneira num país que importa 80 por cento dos seus bens bem como o seu papel no arrecadamento de receitas.

Para Cristina Duarte, o novo sistema informático das alfândegas representa "uma mudança de paradigma" que irá trazer maior transparência aos processos alfandegários.

"Estaremos melhor munidos para combater a corrupção, que toda a gente sabe que existe. Uma administração aduaneira mais transparente é menos vulnerável à corrupção", disse Cristina Duarte.

O "Sydonia World" irá ainda permitir a integração do sistema das alfândegas com outros sistemas, designadamente a Janela Única Portuária (Enapor), Direcção-Geral de Indústria e Comercial (DGIC), Direcção Geral de Viação e Segurança Rodoviária (DGVSR), Instituto Nacional de Estatística (INE), Direcção-Geral do Tesouro, entre outros.





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