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sábado, 23 de abril de 2016

Angola vai ratificar pacto de não agressão da União Africana

Com 168 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, o Parlamento angolano aprovou quinta-feira o projecto de resolução que aprova para ratificação pelo Presidente da República, o Pacto de Não-Agressão e União de defesa comum africano (UA).


O diploma foi apresentado pelo Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, durante a sexta sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional (AN), dirigido pelo presidente daquele órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Na ocasião, Georges Chikoti disse que a referência do documento foi adotada pela Quarta Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em 31 de janeiro de 2005, em Abuja, Nigéria, que entrou em vigor em 31 de Janeiro de 2009.

Ele ressaltou que os não-agressão Pacto resulta da necessidade de desenvolver uma cultura de paz, a estabilidade e a segurança dos Estados membros da União Africano.

Ele deu ainda anunciou que a Argélia, Burkina Faso, Chade, Congo, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Líbia, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Ruanda, Senegal e Togo ratificaram o pacto.

Ele disse, entretanto, que 34 Estados membros assinaram o acordo e 12 não foram respeitadas, nem rubricado.

O diploma prevê que cada Estado da UA deve impedir seu território e população são usados ​​para incentivar ou cometer actos de subversão, hostilidade, agressão e outras práticas hostis que poderiam ameaçar a integridade territorial e a soberania.

Os Estados-Membros comprometeram-se, igualmente, a intensificar sua colaboração e cooperação em todos os aspectos relacionados com o combate ao terrorismo internacional e outras formas de crime transnacional.

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