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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Dizem que... Parlamento debate o estado da nação na quarta-feira

Um debate parlamentar sobre o estado da nação solicitado pelo presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terá lugar a 03 de Maio, em sessão ordinária do parlamento guineense, foi quinta-feira anunciado em comunicado.

 
 
 
 
O documento (em português macarrónico) dá conta do projecto de ordem de trabalhos da terceira sessão ordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) que se reúne de 03 de Maio a 14 de Junho para analisar 12 pontos, entre os quais o estado da nação.

O presidente guineense solicitara um debate com carácter de urgência para 18 de Abril, mas a comissão permanente do órgão acabou por incluir a reunião na sessão ordinária que já estava marcada.
O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição parlamentar, acusa o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de "desrespeitar o pedido do chefe de Estado".

O debate vai acontecer numa altura em que 15 deputados dissidentes do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e a oposição admitem formar uma nova maioria.

Em Janeiro, o PRS juntou-se àqueles deputados e em conjunto apresentaram uma moção de censura para derrubar o Governo, iniciativa legislativa que acabou por não passar no palácio presidencial.

A sessão parlamentar ordinária vai também debruçar-se, entre outros pontos, sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2016, o plano nacional de desenvolvimento e o relatório de uma comissão de inquérito às denúncias de corrupção invocadas pelo chefe de Estado para demitir o Governo em Agosto de 2015.

Na mesma sessão será votado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados que enfrentam processos judiciais, mas cujos nomes não foram mencionados no comunicado.


(capturado da rede)


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