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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Personalidades independentes vão compor pacto sobre estabilidade

Três personalidades independentes da Guiné-Bissau vão compor o texto de um pacto que vai marcar as jornadas de reflexão sobre estabilidade e as consultas com as partes envolvidas do país.


O grupo deve ser nomeado pelo Escritório das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, no prazo de um mês. Trata-se de uma das conclusões da conferência terminada esta quinta-feira na capital, Bissau.

Soberania

O consultor da ONU, Carlos Cardoso, disse depois de concluído o texto do pacto este será assinado em ato público pelos órgãos de soberania e pelas instituições de sociedade civil. O documento será guardado no Supremo Tribunal de Justiça.

"Após assinatura e depósito, o pacto será disseminado extensivamente e promovida a sua apropriação nacional. O pacto deve ser disseminado na língua oficial, nacional e local. Deve ser encontrado um padrinho/madrinha que dê visibilidade e credibilidade ao pacto a nível nacional e internacional".

Revisão

A manutenção do sistema político semi-presidencial e a revisão constitucional foram também apontados como necessários para a estabilização do país.
Cardoso destacou que os participantes na conferência aconselham que não seja feita uma revisão da principal Lei do país no atual contexto político sob pena de acomodar os problemas do momento.

"O bom funcionamento do atual sistema dependerá muito da regulação política das divergências e dos eventuais conflitos institucionais e político ou partidário. A constituição carece ou necessita de uma revisão, sendo que ela não deve ser feita com pressa e nem dentro do atual ambiente político".

Estratégias

A conferência sobre a estabilidade política na Guiné-Bissau reuniu 200 pessoas no Parlamento guineense. Os políticos, militares e representantes da sociedade civil discutiram estratégias para criar confiança e facilitar o diálogo e a reconciliação.
O evento, organizado pelas Nações Unidas, pretendia criar bases que levem os guineenses a um pacto de estabilidade e a salvar a legislatura.

A crise política instalou-se com a demissão do governo de Domingos Simões Pereira, que agora preside o PAIGC, formação que venceu as últimas eleições legislativas. As divergências alastraram-se mais tarde para o Parlamento.
 
 
 

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