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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

António Costa espera impulso à liberdade de circulação na CPLP na cimeira do Brasil

O primeiro-ministro afirmou nesta terça-feira esperar que na próxima cimeira da Comunidade de Países de Expressão Portuguesa (CPLP), no Brasil, se avance na liberdade de circulação e no reconhecimento mútuo de direitos políticos e de qualificações académicas.


António Costa falava numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, após uma reunião plenária entre os executivos de Lisboa e da Praia, que teve como resultado a assinatura do memorando do Programa Especial de Cooperação (PEC 2016/2020) - documento que deverá estar concluído até Dezembro deste ano.

Perante os jornalistas, na cidade da Praia, o primeiro-ministro defendeu que as relações com Cabo Verde já não são apenas de carácter bilateral, mas têm lugar também no âmbito da Comunidade de Países de Expressão Portuguesa (CPLP).

"No ano em que a CPLP comemorará 20 anos de existência devemos poder reforçar a sua dimensão de cidadania. É fundamental que a cooperação política, económica, técnico-militar tenha agora também tradução no quotidiano dos povos de expressão portuguesa. Temos de ser efectivamente uma comunidade de povos", advogou.

Neste contexto, António Costa defendeu a existência de "liberdade de circulação, de portabilidades de direitos ao nível da Segurança Social para quem trabalha em outro país, pelo reconhecimento de direitos políticos e de qualificações académicas".

"Esperamos que na cimeira do verão, que terá no lugar no Brasil, em que se definirá uma nova estratégia para a CPLP, esta dimensão cidadã tenha cada vez maior importância", rematou o primeiro-ministro.

Além da CPLP, o primeiro-ministro salientou "progressos" na aproximação de Cabo Verde à União Europeia e no desejo de Portugal se aproximar de um mercado de 300 milhões de habitantes que constitui a Comunidade de Estados da África Ocidental.

Depois de elogios a José Maria Neves, que enquanto líder do executivo cabo-verdiano contactou já com seis diferentes primeiros-ministros portugueses, António Costa defendeu a necessidade de abertura de "um novo ciclo de cooperação assente no intercâmbio económico e empresarial", além das áreas tradicionais da educação ou saúde.

"Queremos desenvolver áreas como a economia do mar e o enorme desafio das energias renováveis - um cluster que tem progredido em Portugal e que é um bom exemplo de produção de inovação tecnológica e de conhecimento. Um dos principais desafios da humanidade é o das alterações climáticas e as energias renováveis terão um papel fundamental", disse.
 
 
 
 

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