Os organismos de controlo das actividades económicas de Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram hoje na capital são-tomense um protocolo de cooperação.
O documento, que visa promover maior articulação entre a portuguesa Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e a são-tomense Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas (DRCAE), contempla acções de formação profissional, apoio técnico, científico, laboratorial e também operacional, disse à imprensa no final o inspector-Geral da instituição portuguesa, Pedro Gaspar.
Na base do protocolo, os laboratórios da ASAE poderão ser utilizados pela inspecção económica de são Tomé no envio de amostras e outro tipo de situações que suscitem problemas na matéria económica e de segurança alimentar.
Segundo ainda Pedro Gaspar, o protocolo prevê também troca de informações sobre "questões relacionadas com a apreciação e genuinidade de alguns produtos no espaço lusófono".
"Há produtos no espaço lusófono que importa acompanhar e ter a genuinidade, que não sejam produtos de contrafacção. Por isso temos que saber acompanhar o seu circuito no mercado lusófono", explicou o inspector-geral da ASAE.
Há cerca de seis anos que equipas da ASAE não se deslocam a São Tomé e Príncipe, e a actual missão foi organizada com o duplo objectivo de celebrar o protocolo de cooperação e dar formação na área jurídica e técnico-pericial aos quadros da DRCAE.
Para terça-feira está prevista a abertura do curso de formação que a ASAE vai ministrar aos quadros da DRCAE e um seminário designado "Encontro Nacional dos Órgãos Estatais de Inspecção".
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