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Joseph Pulitzer

terça-feira, 12 de abril de 2016

Uma assembleia lusófona (quase) sem história

Na última semana, cerca de meia centena de deputados dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram em Brasília para participar da Assembleia dos Parlamentos lusófonos.

 
Do Brasil ao asiático Timor Leste estiveram quase todos. Faltaram apenas os representantes de Cabo Verde que ainda estão em fase de arrumação de casa depois da vitória do oposicionista MpD, por maioria absoluta, nas eleições legislativas que afastaram o PAICV do governo no arquipélago.

Durante as várias reuniões que decorreram na Câmara dos Deputados, os parlamentares lusófonos foram recebidos pelos anfitriões brasileiros com a atenção possível no meio da grave e prolongada crise política, econômica e social em que o país foi mergulhado.

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um dos protagonistas da crise - ele próprio a braços com a Justiça por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco – não deixou de comparecer às reuniões. Cumpriu o dever de casa, para mostrar aos convidados que, apesar de tudo, as instituições vão funcionando.

Como quase sempre acontece em eventos deste tipo, as discussões são mornas. O que não significa que tudo já esteja previamente determinado ou combinado.

Os angolanos, por exemplo, traziam na bagagem a missão de instalar em Luanda a sede da Assembleia Parlamentar lusófona. Angola, também confrontada com grave crise financeira e económica que já obrigou o país a pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional, em consequência de políticas erradas, aposta, desde há muito, em conquistar projecção internacional, pelo menos no âmbito regional. Sediar organismos internacionais faz parte da estratégia do Estado angolano. Já que a sede da CPLP está em Lisboa, Angola quer ter na sua capital uma sede física da Assembleia Parlamentar lusófona.

Os deputados angolanos desembarcaram em Brasília com essa missão. Mas, por enquanto, ganharam só apoio verbal, condicionado à aprovação na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, cuja data de realização, em Brasília, inicialmente prevista para julho, deverá ser adiada devido à crise política e económica. É que, para a instalação de uma sede da Assembleia dos Parlamentos da CPLP, será necessário modificar os estatutos da organização lusófona, como lembrou, na ocasião, o deputado socialista português Jorge Lacão, que esteve em Brasília em representação do presidente da Assembleia da República de Portugal, Ferro Rodrigues (PS).

Para os parlamentares portugueses, a reunião na capital brasileira teve um importante ganho, expresso numa moção e no comunicado final, aprovados por todas as delegações presentes, depois de consultados os respectivos governos, de apoio à candidatura de António Guterres, ex-alto-comissário da ONU para os Refugiados e ex-primeiro-ministro de Portugal, ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O tempo dirá se este é um apoio firme ou de grande volatilidade. Por agora, Lisboa comemora.

Para Jorge Lacão, igualmente importante foi o apoio manifestado ao programa "Pessoa" - numa homenagem ao poeta português Fernando Pessoa -, que pretende ser, à escala da CPLP, uma versão lusófona do programa de intercâmbio estudantil europeu Erasmus.

Como já vem sendo habitual nas reuniões parlamentares, a promoção da língua portuguesa e o seu reconhecimento como língua veicular em organismos internacionais também teve o seu lugar nos debates. E os ventos parecem começar a bafejar a pretensão. Na recente assembleia da União Parlamentar, que reúne cerca de 170 países de todos os continentes, realizada em Lusaka, a capital zambiana, o português já teve tradução nas reuniões plenárias.

Menos consensual, ou mesmo nada consensual, é o projecto de estatuto do cidadão lusófono. Um assunto também discutido em Brasília, mas sobre o qual não há entendimento, pelo menos por enquanto. Afinal, questões como direitos de residência, de circulação e portabilidade de direitos sociais, como os relativos à previdência e segurança social, entre outros, não são unânimes entre os parlamentares. Curiosamente, parecem ser os que, num passado relativamente recente, mais defendiam a criação de um "estatuto do cidadão lusófono", os que hoje mais se opõem. É o caso de Angola e Moçambique, a ponto de uma parlamentar moçambicana enfatizar que o seu país "não andou a lutar dez anos pela independência, para isso!". É isso: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. O que vale é que os tempos mudam rapidamente.

Do que os parlamentares brasileiros pensam sobre estes temas pouco ou nada se ficou a conhecer. Afinal, e compreensivelmente, a grande prioridade do país é resolver a questão do impeachment. O mais rapidamente possível. Como quer o operário José Augusto, de 28 anos, armador de ferro, desempregado, que chegou hoje (11 de abril) a Brasília, depois de pedalar cerca de 2 mil quilómetros desde Altamira, no estado do Pará, acompanhado do cachorro Leon, para pedir a saída de Dilma Rousseff do governo, como noticiou a Agência Brasil. Ora aqui está um exemplo da elite brasileira "golpista", não é verdade sra. Presidente?
 
 
 
 

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