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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Timor Leste, autoriza construção de fábrica de cimento que criará mil empregos

O Governo timorense informou hoje ter autorizado a construção de uma fábrica de produção de cimento na segunda cidade do país, Baucau, no âmbito de um acordo especial de investimento que permitirá criar mil postos de trabalho.


Trata-se de um projecto avaliado em 400 milhões de dólares e que tem como destino o mercado australiano.

O assunto foi analisado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na terça-feira, segundo explicou o Governo em comunicado divulgado hoje na sua página on-line, referindo que foi aprovada a autorização da construção e a assinatura da minuta de Acordo Especial de Investimento com o investidor.

"Trata-se de um projecto de grande envergadura, que contribuirá para a diversificação da economia nacional e para a redução em larga escala da importação de cimento, criando postos de trabalho directos e indirectos", referiu o Governo.

"Além de contribuir para o crescimento do sector não petrolífero da economia, irá criar um polo de desenvolvimento industrial fora da capital, contribuindo, simultaneamente, para a redução das assimetrias entre a área urbana de Díli e o resto do país", sublinhou.

O assunto já tinha sido analisado pelo Governo a 24 de novembro tendo na altura o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, explicado que o executivo estava a estudar uma participação de 20% no projecto.

Trata-se de um projeto, explicou na altura, de um investidor australiano que conduziu vários estudos preliminares comprovando a potencialidade da matéria-prima e o mercado de destino do cimento.

O Governo explicou na altura em comunicado que se trata de um projecto da TL Cement Lda para uma unidade de extracção de calcário e de produção de cimento em Baucau,, que criará cerca de mil postos de trabalho permanentes.

"Terá uma capacidade de produção de cerca de cinco mil toneladas de 'clinker' de cimento por dia, possibilitando a redução da dependência do país em relação ao cimento importado", referiu ainda.

O projecto inclui a construção de uma ponte-cais, pedreiras, complexo industrial, parques de energia eólica e solar, entre outros. Estudos realizados em 2014 apontam para a existência de uma grande reserva de calcário na região.

Na sua reunião de terça-feira o Governo aprovou ainda uma proposta de lei sobre promoção das exportações que pretende regular "as bases jurídicas da actividade de exportação e reexportação de bens e serviços do país, com excepção dos sectores regulados por lei especial, designadamente o sector do petróleo, gás e recursos minerais".

Foi ainda aprovado um decreto para "estabelecer as regras de origem de Timor-Leste segundo as melhores práticas do comércio internacional definidas pela Organização Mundial do Comércio".

O decreto abrange todas as mercadorias, excepto o café orgânico timorense, "que já dispõe de regras de origem próprias, especiais, alinhadas com o contexto dos mercados internacionais" e que é para já o único produto exportado do país.

"Este normativo permite uma maior afirmação dos produtos timorenses no exterior, protegendo os investidores nacionais e internacionais que pretendem investir em Timor-Leste com vista à exportação", sublinhou o Governo.



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