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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

PR relança suspeições de enriquecimento ilícito de membros do Governo

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse que diariamente os cidadãos guineenses são obrigados a conviver, impotentes, perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza “incompatíveis” com as conhecidas fontes de rendimentos de alguns servidores do Estado em funções há bem pouco tempo. Esta segunda-feira, 23 de Novembro, durante a cerimónia de abertura da 1ª sessão do 2º ano legislativo da 9ª legislatura da Assembleia Nacional Popular, José Mário Vaz, voltou a questionar “por que razão, apesar das nossas comprovadas riquezas haliêuticas e de licenças de pescas emitidas, ainda existem escassez de pescado no mercado nacional”, e denunciou também que existem obras públicas de construção e manutenção de estradas há muito iniciadas, mas continuamente inacabadas assim como apesar do consenso nacional da moratória determinada pelo executivo e do conflito com os madeireiros “legalmente” estabelecidos, ainda continuam conflitos no sector” questionou, afirmando que na Guiné tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado.


José Mário Vaz explicou ainda que com a exoneração de Procurador-Geral da República e Presidente do Tribunal de Contas pretende reforçar as condições institucionais de modo a dar uma resposta mais eficaz e em tempo oportuno às legítimas expectativas de todos os guineenses.

Foi neste sentido que o chefe de estado renovou o convite às entidades competentes para procederam a investigações de modo a clarificarem os “cancros” sociais que estão a minar a justiça, coesão social e relação de confiança entre os cidadãos e os seus dirigentes que vêm sendo objecto de denúncias de algum tempo a esta parte.

Mário Vaz acusou ainda os parlamentares de transformarem, na recente crise política, a casa de democracia numa tribuna de excesso de linguagem e ultraje ao chefe de Estado, sem precedentes na história democrática do país. Contudo, reitera a sua disponibilidade para colaborar com todas as comissões parlamentares, desde de as mesmas revelem níveis de seriedade suficiente para o profícuo relacionamento e cooperação institucional entre órgãos de soberania.

Durante esta sessão que iniciou esta segunda-feira em Bissau, devendo terminar em Janeiro de 2016, os deputados debatem 11 pontos entre os quais a apreciação das Contas gerais do Estado relativas ao ano económico 2009 e 2010, discussão e votação da proposta de lei sobre o estatuto remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério publico, discussão e votação do projecto de Código da Justiça Militar, discussão e votação do projecto lei sobre o estatuto do líder da oposição.


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