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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

MALI: No centro do “vulcão”

Tal como era absolutamente previsível, o terrorismo internacional está objectiva e directamente virado para o continente africano, tendo sido o Mali uma repetida vítima desse irracional fenómeno, com o ataque a um hotel onde acabariam por morrer mais de 20 pessoas, na sua maioria cidadãos estrangeiros.


Não era nada que não se esperasse, mas a verdade é que todos no Mali parecem ter sido apanhados de surpresa, uma vez que, apesar dos diversos alertas internacionais, os terroristas entraram no hotel sem qualquer tipo de resistência e só foram neutralizados graças à acção conjunta com as forças locais de soldados estrangeiros, franceses e norte-americanos, que se encontravam no país a prestar assistência na formação militar ao exército.

Para também não ser apanhado de surpresa, o Senegal, um dos principais Estados islâmicos do continente africano, prepara-se para a adopção de uma nova legislação que o habilite a uma maior eficácia na prevenção do terrorismo.
Depois de, há duas semanas, o Presidente Mack Sall, um fervoroso muçulmano, ter apelado para a aprovação legal de legislação que dote as forças de segurança dos mecanismos legais para prevenir casos de terrorismo, eis que o Parlamento se prepara para dar o primeiro passo, com a adopção imediata de uma lei que proiba as mulheres de usarem em público o véu que lhes cobre totalmente o rosto.

Quando esta medida fôr aprovada, o que deve suceder até ao final deste mês de Novembro, o Senegal junta-se aos Camarões, Chade, Gabão e Congo Brazzaville na lista dos países onde as mulheres são obrigadas, quando em público, a terem o rosto completamente destapado. Esta decisão, que nada tem a ver com o que se passou recentemente em Paris, por já estar agendada há mais de um mês, ganhou agora carácter de urgência no que toca à sua aplicação, uma vez que é fundamental para evitar a ocorrência de ataques bombistas por parte de suicidas.

Uma outra medida que o Governo senegalês vai fazer entrar em vigor até ao final do mês, prende-se com a desactivação de todos os cartões de telemóvel que não estejam devidamente registados nas diferentes companhias existentes no país. Deste modo, as autoridades senegalesas garantem uma melhor capacitação para interceptarem ligações entre pessoas suspeitas de poderem integrar redes terroristas e que, por isso, algumas delas estão já sob vigilância, com prévia determinação da justiça.
Aliás, o método das escutas telefónicas tem sido determinante, por exemplo, para os recentes sucessos que as forças de segurança da Nigéria têm estado a ter em relação à detecção e eliminação de elementos pertencentes ao grupo Boko Haram. 

É graças a essas escutas telefónicas, previamente autorizadas por um juiz que integra as forças de combate ao terrorismo na Nigéria, que têm sido detectados alguns dirigentes do Boko Haram, evitados numerosos atentados e libertadas centenas de pessoas que se encontravam sob cativeiro. Mas, no caso do Senegal, a firme determinação em combater e prevenir o terrorismo pode mesmo levar a que o Governo se decida pela opção de mais medidas de excepção, entre as quais se contam a possibilidade de detenção para interrogatório sumário de elementos suspeitos de pertencerem a qualquer rede clandestina, sem necessidade de qualquer mandato de captura assinado por um juiz.

Todo este pacote legislativo, que se prepara para ser aprovado pelo Parlamento, foi negociado entre o Governo e a Oposição, sendo de sublinhar a existência de um consenso bastante alargado em relação ao assunto. Este consenso, que raramente tem sido obtido na aprovação e discussão de medidas de carácter social, mostra o claro empenho e determinação da classe política senegalesa na defesa do país e na criação da segurança necessária para salvaguardar a sua população.
Trata-se de um bom exemplo de união e de colocar os soberanos interesses do país acima das querelas políticas, as quais ficam relegadas para um plano secundário, face à possibilidade e ao perigo do país ser mais uma das vítimas do terrorismo.

O Senegal já tinha sido um bom exemplo para os parceiros africanos, ao ser o primeiro a determinar o encerramento de locais de culto não registados nos ficheiros do Governo e na detenção de clérigos que apelem ao uso da força como forma de impor a sua visão religiosa. Foi também o Senegal dos primeiros países africanos a apelarem aos seus parceiros continentais para criarem legislação conjunta que facilite não só a troca de informações, como também a extradição de prisioneiros suspeitos de conspirarem para o desencadeamento de actos terroristas.

Todos estes apelos, que tiveram até agora poucas respostas positivas, estão cada vez mais na ordem do dia e são substancialmente importantes para os países africanos, sobretudo os que têm com a França um relacionamento privilegiado. Depois dos recentes ataques terroristas ocorridos em Paris é expectável que a França diminua um pouco a sua colaboração com os seus parceiros africanos, os quais, por outro lado, poderão passar a ser também um alvo colateral do terrorismo internacional.

É que são sobejamente conhecidos os interesses que a França tem nalguns países africanos, como o Senegal por exemplo, o que pode tornar este país num objectivo apetecível para os terroristas atacarem interesses franceses, por, eventualmente, estar menos preparado para se defender.
É isso, objectivamente, que o Senegal quer agora evitar com a adopção de um pacote legislativo urgente e especialmente vocacionado para prevenir o terrorismo, sabendo que tem que contar, sobretudo, com as suas próprias forças, para que o possa efectivamente fazer.

Não seria de todo desavisado que outros países africanos fizessem uma revisão das suas leis, no sentido de se dotarem também dos mecanismos legais capazes de prevenirem contra o fenómeno do terrorismo e reforçarem a sua segurança interna. 

É que, depois do terrorismo penetrar nas suas fronteiras e de ganhar algumas raízes internas, fica muito mais difícil combatê-lo.
 
(por: Roger Godwin)
 
 
 
 
 
 

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