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quarta-feira, 13 de abril de 2016

ANP alerta PR para formalidades

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau alertou o Presidente da República que deve cumprir as formalidades necessárias antes de anunciar que vai discursar no parlamento, referiu ontem (12) numa nota à imprensa.


O Chefe de Estado, José Mário Vaz, anunciou na sexta-feira (8), em comunicado, que tinha convocado a assembleia para uma sessão extraordinária em que ia dirigir uma mensagem à nação no dia 14, amanhã.

No entanto, na nota de ontem, o gabinete do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, refere que o Presidente da República não pode “em caso algum deslocar-se ao Parlamento a não ser a convite deste último, exceptuando-se o dia da sua tomada de posse”.

“Apesar do direito de iniciativa de convocação extraordinária, o mecanismo passa por ser endereçada, via requerimento, ao Presidente da ANP”, acrescenta.

José Mário Vaz decidiu discursar ao país depois de o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau anunciar, na última semana, a reintegração de 15 deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que em Janeiro tinham perdido o mandato.

Os 15 foram expulsos do PAIGC por se aliarem à oposição para derrubar o Governo, fazendo com que o partido pedisse a perda de mandato alegando quebra da disciplina partidária.
 
 
 

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