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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Processar o Parlamento ? Quinze em um

A ameaça foi hoje tornada pública por Rui Diã de Sousa, numa conferência de imprensa que serviu para os 15 deputados apresentarem a sua posição face ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional a sua expulsão.


Os 15 deputados prometeram ainda retomar os seus lugares no Parlamento, sem especificar, contudo, se se vão sentar na bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que os expulsou da militância.

O líder do partido, Domingos Simões Pereira, disse, na quarta-feira, que aqueles deputados, ao voltarem para o Parlamento, não se sentarão na bancada do PAIGC, por já não pertencerem mais àquela forca política, notou.

O vice-presidente do Parlamento guineense, Inácio Correia, admitiu hoje o retorno dos deputados em causa ao hemiciclo, mas avisou que caberá ao Supremo Tribunal de Justiça explicar o lugar que estes vão ocupar.

O regimento do Parlamento guineense não prevê a figura de deputado independente.

O porta-voz dos deputados afirmou, por outro lado, que os 15 têm sido alvo de "abusos, perseguições e de violência" com a suspensão dos seus direitos, tanto internamente, como a nível das organizações internacionais onde estão filiados.

Rui Diã de Sousa não esclareceu o momento em que tencionam apresentar queixa ao tribunal contra a direcção do Parlamento, mas convidou o órgão a acatar "sem reservas" a ordem do Supremo Tribunal de Justiça.

"O tribunal decidiu e não há mais nada a fazer que não seja acatar sem reservas a ordem", disse Diã de Sousa, lembrando que foi a própria direcção do Parlamento que sempre defendeu a resolução do diferendo pela via judicial.
 
 
 

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