Bissau, sede da próxima Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP

A próxima Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) será sediada pela Guiné Bissau.

 

Paulo Sanhá, presidente do Supremo Tribunal de Justiça do país, foi eleito para presidir a conferência pelo próximo biénio (2016-2018).

A deliberação aconteceu na tarde desta sexta-feira (8) no encerramento do IV encontro, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, agradeceu a “frutífera e substantiva” participação dos representantes dos países de língua portuguesa no evento e saudou o próximo presidente.

 

“Agradeço a disponibilidade de sediar a próxima conferência e também de aceitar a presidência desta. Coloco o Supremo Tribunal Federal à disposição no que diz respeito à modesta experiência que já angariou em organizar esse tipo de conferência”, disse.

 

Assembleia

Dentre as propostas votadas na assembleia, a mais substancial foi a aprovação de recomendação à futura presidência da conferência para que busque uma aproximação com a Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com os representantes dos tribunais, é preciso estabelecer estratégias de diálogo e definir os contornos dessa aproximação por se tratar de um órgão político.

 

Para o presidente Lewandowski, é preciso fortalecer a comunidade lusófona. “A área política não pode se desvincular totalmente da área jurídica. Estamos promovendo uma verdadeira campanha, ou seja, a promoção do estado democrático de direito.

Portanto, na medida em que nos aproximamos de um órgão político como a CPLP, podemos ensejar uma influência benéfica a uma actividade política que eventualmente pode desbordar os linhas do estado democrático de direito”.