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Joseph Pulitzer

sexta-feira, 15 de abril de 2016

LGDH: Combate à corrupção

A corrupção, a espoliação de recursos públicos e a colocação ilícita de riqueza no estrangeiro constituem, no seu conjunto, um problema cuja magnitude não deve ser menorizada em comparação com as formas mais visíveis, directas e brutais de violência tais como assassinatos, detenções arbitrarias etc.


A grande corrupção e práticas a ela associadas têm um efeito catastrófico no desenvolvimento humano, em especial nos países mais pobres como a Guiné-Bissau.
O enriquecimento ilícito de muitos dirigentes e responsáveis guineenses começou, com efeito, a reboque e a coberto da liberalização acelerada da economia a partir de 1982, não por ter havido liberalização selvática mas porque faltou a honestidade dos intervenientes e o controlo das suas actividades.

Ă semelhança do que aconteceu noutros países africanos, na América Latina e na Ásia, muitas das clientelas que parasitaram o Estado e foram fragilizando as suas estruturas no passado aparecem, no presente, entre os sectores com evidentes ligações às novas redes criminosas e às práticas relacionadas com violações cada vez mais graves de direitos humanos e a patamares ainda mais nefastos de corrupção.

Por esse motivo, o combate à grande criminalidade que ameaça hoje a existência do Estado guineense não pode ser dissociado de uma investigação profunda e da responsabilização efectiva dos que roubaram e continuam a roubar a Nação.
 
A LGDH encara a luta contra a impunidade de forma mais abrangente, numa abordagem que insiste na necessidade de investigar e punir também as violações dos direitos sociais e económicos e, em particular, da grande corrupção. A compreensão dos crimes económicos como violação grave dos direitos fundamentais está em linha com a evolução da jurisprudência e a legislação internacionais. Inspira-se também na tendência, que vem ganhando importância nos últimos anos, de uma leitura mais realista - e, portanto, mais justa das formas complexas de impunidade e dos mecanismos mais adequados para a combater.
Recentemente a transparência internacional, uma organização que monitora a evolução da situação da corrupção no mundo, coloca a Guiné-Bissau na lista dos 5 países mais corruptos do mundo. Embora não é surpreendente este anúncio na justa medida em que é visível a olhos nu, a ostentação criminosa de riqueza de proveniência duvidosa da parte dos governantes e altos funcionários de diferentes departamentos de estado, mas, este anuncio deve envergonhar os responsáveis do estado e os interpelar para a necessidade de adopção urgente de medidas legislativas coerentes e operacionais para a erradicação da corrupção na Guiné-Bissau.

A corrupção traduz num atentado contra direitos humanos, a corrupção mina a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, a corrupção constitui uma afronta a paz e estabilidade de uma nação, a corrupção traduz numa violação dos princípios basilares da democracia e do estado de direito, enfim, a corrupção traduz num obstáculos para o desenvolvimento de qualquer país.

Por isso, a tolerância zero a corruptos e corruptores deve ser uma prioridade absoluta de todos os servidores do estado.

A Liga apoia com firmeza todas as iniciativas judiciais transparentes que visam perseguir e punir os corruptos e corruptores desde que tais acções se fundam no estrito cumprimento das leis em vigor na Guiné-Bissau.


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